A médica ginecologista e diretora da Região de Saúde Centro, Heloisa Helena Sampaio Ferreira de Castro é a nova presidente do Conselho Municipal de Saúde. Ela foi eleita com 23 votos contra 13 de Pedro Gomes, representante dos usuários do SUS, três de Rogério de Oliveira, do segmento dos Trabalhadores e um em branco, em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Saúde (Gopoúva), no último dia 28.
Heloísa Helena vai substituir a usuária e militante do SUS Lúcia Helena de Oliveira, que ficou à frente do Conselho Municipal de Saúde por dois mandatos consecutivos. Já o cargo de vice-presidente será ocupado por Luiz Carlos da Conceição, do segmento dos usuários do SUS, que obteve 23 votos, contra 13 de Pedro Gomes, três de Fabíola Gadanie uma abstenção.
Em seu discurso de posse, a nova presidente do Conselho agradeceu a todos pela conquista. “Agradeço imensamente a confiança dos que me elegeram, que conhecem minha história e sabem que continuarei nessa luta em defesa do SUS e em parceria com usuários e trabalhadores”, disse.
A cerimônia de eleição e posse foi presidida pelo secretário de Saúde Carlos Derman, que destacou o compromisso de sua administração com a transparência. “Deixamos tudo às claras quanto aos contratos, convênios e reafirmamos que nosso objetivo é o mesmo: a luta em prol do SUS para que a população tenha um atendimento adequado e para que avancemos na prevenção de doenças e na recuperação da saúde”, enfatizou.
Órgão fiscalizador
Um dos mais antigos da cidade, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão autônomo, de caráter permanente, propositivo, fiscalizador e deliberativo. Ele atua na formulação de estratégias e no controle de execução das políticas de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, conforme estabelece a legislação federal.
É composto por 80 integrantes (40 titulares e 40 suplentes), sendo 50% de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 25% de profissionais da área e 25% de prestadores de serviços ao SUS e gestores. Estes últimos, ou seja, os representantes da Secretaria Municipal da Saúde, dos hospitais estaduais sediados na cidade e dos serviços conveniados ou contratados pelo município são empossados por meio de indicação.
Já as 50% das vagas destinadas aos usuários do SUS são preenchidas por meio de eleição realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, sendo oito titulares e oito suplentes das associações de bairro e comitês de saúde; três titulares e três suplentes de entidades filantrópicas, dois titulares e dois suplentes das associações de portadores de necessidades especiais e patologia; três titulares e três suplentes das centrais sindicais e sindicatos, além de quatro titulares e quatro suplentes de conselheiros gestores usuários do SUS.
Fonte: Prefeitura de Guarulhos
