Sem chegar a um acordo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) estuda sanções contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos. O motivo é que mesmo com a dívida de mais de R$ 2,7 bilhões que a autarquia mantém com a estatal, o município não demonstrou interesse em resolver a questão.
Dentre as ações está o cumprimento da legislação orçamentária, a intervenção do Ministério Público, além de outras sanções judiciais que podem inclusive levar o prefeito Sebastião Almeida a responder por improbidade administrativa. “O município quer ao invés de negociar, rediscutir a dívida. Foi uma má vontade política do prefeito de resolver de uma vez por todas a questão. Estávamos conseguindo avançar, mas sempre aparecia alguém colocando alguma questão política partidária que inviabilizava a finalização das negociações”, afirmou a advogada da estatal, Juliana Vieira dos Santos.
Com isso o protocolo de intenções assinado em janeiro entre a estatal e o Saae foi rompido. “A Sabesp colocou vários números na mesa junto com o município, mas ficou claro para nós que Guarulhos não estava disposto a resolver o problema. A cidade queria um acordo para ganhar em cima da Sabesp mesmo com essa dívida gigante”, explicou a advogada.
O documento visava elaborar estudos e avaliações com objetivo de equacionar as dívidas existentes entre a cidade e a empresa. Mas, segundo a advogada, a prefeitura não entendeu que também precisa empregar esforços para resolver a situação. “Estávamos dispostos a várias possibilidades como perdoar juros, multas e até mesmo parte da dívida, mas o município está de olho na eleição municipal. Não dá pra fazer esse acordo pensando na eleição desse ano”, disse.
Em nota, o Saae informou que mantém conversações com a Sabesp visando ao equacionamento dos serviços de fornecimento de água por atacado ao município, no que se incluem as dívidas. Existe uma comissão formada para conduzir os estudos e as negociações, e essa comissão não inclui o jurídico da Sabesp.
Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Ivanildo Porto
