Os estabelecimentos comerciais com atividade noturna localizados na Rua Tapajós, Jardim Barbosa, devem ter sua licença de funcionamento cassada. O HOJE apurou que a determinação deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29).
O fechamento destes estabelecimentos atende a um pedido do Ministério Público (MP) de Guarulhos, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com base em denúncia de moradores da região. Eles alegam excesso de barulho oriundo dos bares localizados na via. Pelo menos cinco comércios devem ter a licença cassada.
No local existem pelo menos nove estabelecimentos, sendo pelo pelos cinco de grande porte, além de outros estabelecimentos, como restaurantes, bufês e salões de cabeleireiros. Com fácil acesso à avenida Paulo Faccini, sendo assim um ótimo local no ponto de vista comercial.
Segundo a legislação brasileira, a perturbação do sossego é uma contravenção penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42, como: gritaria ou algazarra; exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos e provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Reportagem: Gustavo Druzian
