A chapa do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais deste ano pode ficar inelegível. Isso porque tanto Elói Pietá, candidato a prefeito, quanto Moacir de Souza, vice, aparecem na lista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) de gestores com contas julgadas irregulares, devido a más gestão de recursos públicos, e podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
Somente Pietá contabiliza 26 processos junto a Corte de Contas acumulados durante o período em que foi prefeito, durante os anos de 2001 a 2008. As principais irregularidades estão em repasses ao terceiro setor. Há ainda um processo referente à remuneração dos secretários municipais, no exercício de 2002. Na época 11 secretários receberam acréscimos em suas remunerações que ficaram entre R$ 5 mil e R$ 27 mil. Após uma auditoria do tribunal, Pietá foi condenado a devolver os valores impugnados devidamente corrigidos.
Já Moacir possui 22 processos durante sua gestão enquanto secretário da Educação. Todos referentes a convênios firmados entre a pasta com entidades como associações, igrejas, entre outros.
Além deles, a lista do tribunal apresenta ainda o prefeito Sebastião Almeida com 30 contas julgadas irregulares. Almeida é o gestor de Guarulhos com maior número de pendências junto a Corte de Contas todas referentes a repasses ao terceiro setor considerados irregulares.
Segundo o TCE, a lista consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas desaprovadas por decisão contra a qual não caiba mais recurso. O parecer emitido em plenário pelo colegiado servirá como base para que a Justiça Eleitoral emita juízo pela inexigibilidade, com base nos termos da Lei da Ficha Limpa.
Até o fechamento desta edição o HOJE não conseguiu contato com Elói Pietá e Moacir de Souza.
Corte de Contas relaciona 74 gestores da cidade com problemas
Na relação há 74 nomes de gestores de Guarulhos entre vereadores, ex-vereadores, ex-prefeitos, ex-presidentes do Legislativo, secretários municipais, integrantes do atual governo, além de pré-candidatos às eleições deste ano.
O período para a elaboração da lista leva em conta os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, que, em 2016, terá o primeiro turno realizado no dia 2 de outubro. No início do ano a Corte de Contas já havia encaminhado uma lista à Justiça Eleitoral. No entanto, uma relação atualizada foi enviada nesta segunda-feira (8).
As informações que constam da listagem, além de subsidiar a declaração de inelegibilidade, que compete à Justiça Eleitoral, também serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal – Procuradoria Regional Eleitoral/SP.
Relação encaminhada pelo TCE
Alaor Gaspar Pinto Azevedo
Aletea Cristina Hack Fernandes
Alexandra Martins Figueiredo
Amarildo Timoteo Lima
Antonio Alvesda Silva Filho
Assis Salles Saker
Auriel Brito Leal
Cacilda dos Santos Oliveira
Carlos Chnaiderman
Carlos Roberto Vicente
Carmem Aparecida Moreira da Silva
Celita Maria dos Santos
Clayton Henrique Leal Miguel
Edimar Alves Meira
Edivaldo Moreira de Barros
Edna do Nascimento
Eloi Alfredo Pieta
Eneida Cabral dos Santos
Eneide Maria Moreira de Lima
Enrico de Sena Furtado
Fausto Andre dos Santos
Fernando Rodrigues da Silva
Firmino Manoel da Silva
Francisca Francimar dos Santos Mariano
Francisco Ivanildo Silvestre da Silva
Gilberto Nogueira Penido
Gilson Caetano dos Santos
Helcio Correia
Isane Pereira da Silva
Isaura Tarraga
Joabe Sena Santos
Joao Mariano Neto
Joao Roberto Rocha Moraes
Jorge Fulco
Jorge Pereira Leite
Jose Alberto Saraiva Fernandes
Jose Elias dos Santos
Jose Vitor dos Santos
Luciana Ramos Oliveira
Manoel Ribeiro Teixeira
Marcia Calvino
Marco Antonio Arroyo Valdebenito
Marcos Tsutomu Tamai
Margarete Pinto Sampaio
Maria Aparecida do Nascimento Barretos
Maria Estela da Silva
Maria Madalena da Costa
Maria Marily Silva de Lima
Mario Sergio Correa
Marize Pereira Fragas
Mercia Alvarenga Farias
Miguel Alves
Moacir Nillio de Souza
Moises Salomao Sarmento de Oliveira
Montival de Souza Santana
Neide Marcondes Garcia
Oscar Santini Filho
Osvaldo Neres Negro
Paulo Cesar Cardoso Carvalho
Paulo Sergio Rodrigues Alves
Paulo Sergio Santos do Carmo
Reginaldo Andrade Araujo
Remigio Rocha Neto Rochinha
Rosilda de Moura Montarroios
Sebastião Almeida
Sebastião Bispo da Silva
Sebastiao Cavalcante dos Santos
Sergio Cordeiro
Severino Simoes dos Santos
Tadeu Colaneri
Ulisses Correia
Valdir Alves de Melo
Wagner Hosokawa
Waldemar Antonio dos Santos
Reportagem: Rosana Ibanez