Mesmo com indicação feita no ano passado, a cidade ainda não recebeu uma verba de R$ 7,4 milhões proveniente de emendas parlamentares apresentadas por deputados estadual e federal. No total foram nove emendas que somam investimentos da ordem de R$ 6,8 milhões apresentadas por deputados federais; e quatro apresentadas por parlamentares do estado com valor total de R$ 600 mil.
Segundo a Coordenadoria de Relações Federativas, as emendas ainda estão tramitando, algumas em fase de documentação ou com contrato assinado, porém a cidade é reincidente em perder esse tipo de verba devido a ausência da Certidão Negativa de Débito (CND) necessária para firmar convênios e receber esse tipo de emenda. Somente em 2014, o município perdeu R$ 10 milhões em emendas por este motivo.
“Cada caso é um caso. Às vezes a emenda de um campo de futebol vem para a colocação de grama sintética. O deputado faz uma emenda de R$ 500 mil só que uma grama sintética custa entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. A pasta não tem a contrapartida para realizar e não está na previsão do orçamento do governo. Dessa forma, o próprio governo opta por não se empenhar por esta emenda porque não vai ter a contrapartida e se assinar assim ficará como um convênio com problemas”, explicou a coordenadora de Relações Federativas, Roseli de Fátima Ferreira durante audiência pública sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano passado.
Em sua maioria as emendas de 2015 são para a área de saúde que contempla ampliações em Unidades Básicas de Saúde (UBS), em laboratórios, aquisição de equipamentos; além de ações culturais como aquisição de equipamentos de filmagem e edição, de instrumentos musicais e a formação de Agentes Culturais. Para este ano os parlamentares indicaram 15 emendas que totalizam R$ 8,6 milhões para as áreas da saúde, segurança pública, esportes, obras, entre outros.
Foto: Ivanildo Porto
