O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao Ministério da Educação, prorrogou o prazo de validade dos documentos necessários para contratação ou aditamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
A alteração dos prazos ocorre devido à greve dos bancários para evitar que os estudantes sejam prejudicados pela paralisação. A medida foi publicada no “Diário Oficial” da União desta segunda-feira (12).
“Se o estudante não conseguir contratar o Fies, ele perde a inscrição; com a greve dos bancos, eles perderiam as vagas automaticamente. O objetivo da medida é interromper esse processo”, afirma o coordenador-geral de suporte operacional do Fies, Flávio Carlos Pereira, também diretor-substituto de gestão de fundos e benefícios. “Depois que acabar a greve, o estudante ainda terá alguns dias para concluir o processo: é uma maneira de proteger os alunos.”
Com a decisão, as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, vinculadas ao Fies, deverão receber, até 20 dias depois do fim da greve, a documentação que venceram durante a paralisação ou em até dez dias após o término.
Os documentos são fornecidos pela instituição onde o aluno estuda. O aditamento é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato com o MEC e garante a continuidade do financiamento de seu curso.
De acordo com o ministério, os estudantes podem frequentar as aulas normalmente, tendo em vista que o contrato do Fies cobre todas as mensalidades do semestre. “As normas do Fies determinam que a escola, assim que o estudante conclui a inscrição no curso, tem de assegurar a matrícula e não pode cobrar nada dele”, explica Pereira. O acerto é feito entre o FNDE e a instituição de ensino.
