O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar na semana que vem a instituição habilitada para a implantação do curso de Medicina na cidade. A Universidade Nove de Julho (Uninove) foi a vencedora do processo e deverá ter seu nome ratificado nos próximos dias.
Isso porque o governo federal publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), a retificação do prazo indicando que o MEC fará divulgação das instituições habilitadas no dia 27 de setembro.
A divulgação atende ao pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e ao compromisso assumido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, no mês passado, durante audiência que reuniu 27 prefeitos mobilizados pela entidade. São 39 municípios, de 11 estados, que aguardam as 2.290 novas vagas que serão abertas nesta etapa do programa Mais Médicos para o Brasil. Destas 100 serão ofertadas no município através Uninove.
O processo licitatório havia sido suspenso no final do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob suspeita de irregularidades no processo de escolha das universidades particulares que vão ministrar os cursos.
No entanto, no mês passado, Mendonça Filho afirmou que deixar de dar andamento ao processo “não seria a coisa mais adequada diante da expectativa dos municípios por essa decisão”. O ministro afirmou, ainda, que cabe a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e a Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) seguir com os desdobramentos, e já se posicionou: “até setembro vamos divulgar o resultado final e, em outubro, teremos o termo de compromisso assinado”, comprometeu-se.