Os mutuários que não pagam as prestações do programa Minha Casa, Minha Vida poderão ser cobrados pelo governo federal em breve. A intenção é iniciar, em dezembro, uma campanha para a regularização das prestações. O foco são os beneficiários com renda mais baixa, que pagam prestações de R$ 25 a R$ 270, em até dez anos, e que tiveram 100% de ajuda federal para comprar a casa.
Segundo a Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), pelo menos 25% dos mutuários do programa na faixa de renda 1, que é a mais baixa, estão inadimplentes.
Em nota, o Ministério das Cidades, que administra o Minha Casa, Minha Vida, confirmou a campanha de regularização, mas não deu detalhes. O órgão garantiu que, antes de qualquer medida punitiva, como tomar a casa própria, será dada a chance de pagamento ao mutuário. “Antes de qualquer medida punitiva como, por exemplo, a retomada de imóveis, o Ministério das Cidades acredita no resultado da campanha para diminuir o índice de inadimplência.”
O ministério informou ainda que está levantando o total de inadimplentes da faixa 1, mas os devedores das demais faixas de renda também serão cobrados. “A Caixa Econômica Federal trabalha no mesmo levantamento das faixas 2 e 3 para que, em meados de dezembro, seja lançada uma grande campanha de conscientização junto aos beneficiários do programa”, afirma a nota.
O governo quer saber também se, desses devedores, há mutuários que alugaram o imóvel ou mesmo venderam-no de forma ilegal, por contrato de gaveta, o que é proibido no programa.
CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)