O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (19) afastar de suas atividades a juíza Márcia Blanes, da 8ª Vara Cível de Guarulhos, por entender que a mesma praticava constantemente atos de obstrução aos trabalhos dos advogados da Comarca de Guarulhos.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), secção Guarulhos, Alexandre de Sá, classificou a postura da juíza como desrespeitosa com os profissionais. “Ela está liminarmente afastada de suas funções. Em 18 anos, ela teve 35 representações. Prerrogativa é uma ferramenta de trabalho e ela precisa ser respeitada. Os advogados não tinham acesso aos processos e isso violava o direito dos advogados e dos clientes”, observou Sá.
O presidente da OAB-Guarulhos também revelou que a magistrada, além de dificultar o trabalho dos advogados, descumpria determinações impostas pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sá descartou haver qualquer tipo de perseguição a profissional, mas entende que a postura de Blanes não é a das mais adequada.
“Não é uma perseguição da OAB, mas é um desrespeito que ela cometeu com o advogado. Queremos garantir o nosso direito de trabalhar. Ela indeferia pedido de custas para pessoas com baixa renda, recorriam e o Tribunal reformava a decisão dela. Mas, de forma indireta ela descumpria o que o Tribunal mandava”, concluiu.
No entanto, a decisão não é definitiva e cabe recurso. Em 55 dias, este é o segundo afastamento de um juiz guarulhense. No mês de fevereiro, o TJ-SP afastou o juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, por suposta participação em descumprimento de acórdão.
Um dos casos mais emblemáticos que está nas mãos da juíza Márcia Blanes e que afeta a comunidade jurídica de Guarulhos é a questão da recuperação judicial do Grupo Thomeu.
“O Judiciário está dando provas de credibilidade à Nação, pois decisões como esta revelam a intenção de moralizar o serviço público e mostrar que não há espaço para a mínima ilegalidade possível no órgão julgador, o qual é responsável pela preservação do direito. Por sua vez, a OAB Guarulhos demonstra que não se submete à forças estranhas à democracia e ao exercício da profissão”, afirmou o advogado Alexandre Cadeu Bernardes.
Reportagem: Antônio Boaventura
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Foto: Ivanildo Porto
