O presidente da Câmara Municipal, Eduardo Soltur (PSD), revelou nesta quinta-feira (22) que pretende reestruturar os processos administrativos da Câmara Municipal, além da possibilidade de instituir o trabalho “home office”. As medidas, segundo o presidente, deve afetar diretamente a estrutura dos gabinetes dos 34 vereadores.
Entretanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê um percentual de 70% do repasse que a Câmara Municipal recebe da prefeitura, na operação de transferência denominada de duodécimo, que segundo apurou o HOJE, o valor supera a casa dos R$ 100 milhões para custeio da folha de pagamento. Ou seja, a Casa de Leis pode utilizar pouco mais de R$ 70 milhões para esta despesa. Atualmente o índice utilizado é de 66%.
“A Câmara vai fazer a sua parte independente do valor está no teto ou não. Atualmente está abaixo, e temos a decisão judicial que tirou 28 funcionários da Casa, e isso diminuiu o valor da folha”, explicou Soltur.
Além da possível reestruturação proposta para reduzir o custo com folha de pagamento, Soltur também revelou que existe a possibilidade de instituir o sistema “home office”, ou trabalho em casa. De acordo com ele, neste momento não é possível prever de que forma este conceito seria implantado, pois os estudos ainda não foram concluídos.
Reportagem: Antônio Boaventura
antonio.boaventura@guarulhoshoje.com.br
Foto: Ivanildo Porto