Números atualizados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) apontam a ameaça como o crime mais comum entre os praticados contra as mulheres em Guarulhos. De acordo com o levantamento, no período de janeiro a julho deste ano foram registrados 1.687 casos, contabilizando esse tipo de crime como o maior índice de ocorrências, seguido de lesão corporal e injúria com 1.304 e 718 casos, respectivamente.
Esses crimes não estão enquadrados somente como violência doméstica e compõem os dados constantes do Mapa da Violência Contra as Mulheres na cidade, elaborado pela Secretaria de Assuntos Difusos, por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres.
A subsecretária de Políticas para as Mulheres, Verinha Souza, afirma que “está envidando esforços para viabilizar parceria com a SSP, a fim de acessar os dados de violência contra a mulher por meio do sistema Infocrim – Informações Criminais”. De acordo com Verinha, com esses dados será possível promover a análise, discussão e formulação de políticas públicas que contribuam com a diminuição dos indicadores de violência.
Comparativo
Ao comparar o total de casos nos anos de 2015 e 2016, com o volume registrado entre janeiro a julho de 2017, observa-se um aumento expressivo de ocorrências em todas as modalidades. Esses números não representam, exclusivamente, aumento de violência. Os altos índices podem ser resultado da ampliação de notificações motivadas pela segurança e encorajamento que as mulheres passaram a ter para denunciar a violência sofrida. A Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei “Maria da Penha”, e o conjunto de ações públicas implementadas em níveis estadual e municipal contribuem para o aumento desses registros.
Na esfera da Prefeitura de Guarulhos, o Centro de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica – Casa das Rosas, Margaridas e Betes e as Casas Clara Maria se destacam como equipamentos públicos fundamentais para o acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres que sofrem algum tipo de violência. Além disso, a promulgação da Lei Municipal 7.542/2017, que cria a Patrulha Maria da Penha, também atuará no atendimento às vítimas.