O prefeito Guti (PSB) disse que o déficit educacional no município, além de ser causado pelos problemas financeiros que a cidade atravessa, também se deve ao enquadramento das entidades educacionais com as regras legais de contratação pelo poder público. De acordo com o prefeito, muitas entidades não atendem aos requisitos exigidos e por isso o atraso no atendimento.
“Nós fizemos um grande chamamento pra que todas as instituições que desejassem trabalhar conosco pudessem se manifestar, além da ampliação das vagas daquelas conveniadas que já trabalham conosco. A gente procurou distribuir em todo território, mas algumas instituições não preencheram os requisitos necessários”, explicou.
Guti ressaltou que a falta dos requisitos legais para a contratação das entidades pode causar prejuízos e punições do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Para evitar problemas, ele revelou que o governo municipal dispõe de estrutura para orientação dos possíveis contratados quanto às exigências deste processo.
“A gente sabe que o Tribunal de Contas é muito duro quanto à prestação de contas, tanto que nós temos um departamento que ajuda, de fato, estas instituições a fazerem suas devidas prestações de conta para que não tenhamos problemas futuros e a gente consiga também que ampliar”.
Em função da crise financeira que atravessa a cidade, o peessebista destacou a importância desta operação, que tem como objetivo atender a demanda existente na rede municipal de ensino para crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses.
“Entre 4 e 5 mil temos de gargalo e temos que resolver. Se não existir novas conveniadas e novas instituições, a gente não vai conseguir. A Prefeitura não tem capital econômico pra zerar”, concluiu.
Reportagem: Antônio Boaventura
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