A base do governo travou a sessão da Câmara de ontem. Com isso, o projeto de lei que instituía o passe livre para os estudantes não foi deliberado. A medida foi criticada pelo autor do projeto Edmilson Souza (PT).
“Houve uma movimentação para sequer se discutir o PL que, inclusive, foi bandeira durante a campanha do prefeito. Não vejo isso com bons olhos e apelo para que não trate a oposição dessa forma. Sou oriundo do movimento estudantil e peço bom senso”, afirmou o parlamentar que destacou que se o prefeito Guti cumprir sua promessa de campanha e apresentar um PL sobre o assunto ele retira o que tramita atualmente na Casa.
A proposta determina a gratuidade para alunos regularmente matriculados e que residam a distâncias superiores a um quilômetro da escola. Segundo o PL, o benefício será utilizado exclusivamente no sistema de transporte público coletivo e convencional de passageiros na cidade. Serão considerados beneficiários os alunos regularmente matriculados na rede de ensino público, privado e nos cursinhos comunitários legalmente cadastrados na prefeitura.
Além disso, o benefício poderá ser utilizado para o deslocamento do estudante para atividades de pesquisa em bibliotecas, parques, centros culturais, cineclubes, museus, arquivos e outros equipamentos. Em sua justifica, o autor destaca o fato de os estudantes da cidade terem direito pela legislação atual ao benefício de 50% de desconto na tarifa de ônibus. A proposta visa ampliar este benefício, concedendo o passe livre integral aos alunos.
Reportagem: Rosana Ibanez
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Foto: Ivanildo Porto