O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma fiscalização surpresa em 234 cidades para averiguar o andamento e condições de obras públicas conduzidas pelas administrações municipais. Em Guarulhos foram fiscalizadas as obras no Hospital Municipal de Urgências (HMU) e no Centro de Educação Unificado (CEU) Itapegica.
Os locais e obras visitadas pelos fiscais do TCE se concentraram, em especial, nos setores essenciais da Educação e Saúde. Na área da Educação, foram averiguadas as condições e andamento de serviços prestados em creches e unidades escolares. Na Saúde, foram vistoriados postos de saúde, obras de ampliação e reforma de hospitais e ambulatórios médicos.
Em sua maioria foram contatadas obras paralisadas, problemas de execução contratual, atrasos no cronograma de atividades, falta de planejamento e projetos mal elaborados. A média de recursos envolvidos (incluídos aditamentos) na totalidade das obras é de R$ 2,4 milhões.
Os relatórios individuais de cada município fiscalizado serão encaminhados aos Conselheiros relatores das contas anuais. Todas as prefeituras serão notificadas pelo TCE – por meio dos relatores – a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. A ação aconteceu na quinta-feira (28) e envolveu um corpo técnico de 200 agentes de fiscalização.
Dados – Segundo relatório preliminar da Corte, do total de 234 locais fiscalizados, a maioria (110 obras) estava em fase de andamento e 47 obras paralisadas por problemas contratuais. Em sua maioria – 72,3% das situações de paralisação – não estão devidamente justificadas. Somente 77 edificações estavam concluídas. De acordo com a fiscalização mais da metade das obras (56,8%) apresentam falhas no cronograma financeiro. Oito obras não estão sendo executadas conforme o projeto contratado. Das 234 obras, 29 delas apresentam falhas visíveis de execução. Dentre as obras finalizadas, 11 não cumprem as finalidades para as quais foram construídas. Mais da metade (53%) não receberam auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
