Guarulhos registrou um total de 6.504 novos microempreendedores individuais (MEI) neste ano. Isso significa que, em média, foram contabilizados 722 MEIs por mês na cidade até o final de setembro. Atualmente há 55.236 microempreendedores individuais cadastrados no município.
O programa começou a funcionar em 2009, e desde então foram formalizados 6,7 milhões de negócios em todo o país, de acordo com dados mais recente, de janeiro de 2017, disponível no Portal do Empreendedor. Em todo o estado de São Paulo há um total de 1.739.916 MEIs. Somente a capital possui mais de 530 mil microempreendedores individuais.
O MEI foi criado com a finalidade de oferecer aos trabalhadores informais uma forma de se legalizar. Destinado àqueles que faturam até R$ 60 mil por ano, criou condições especiais, como a isenção de impostos federais e a possibilidade de registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Os únicos custos dos MEIs variam de R$ 45 a R$ 50 mensais, dependendo da natureza do negócio (comércio, indústria ou prestação de serviços). Esses valores à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou Imposto Sobre Serviços (ISS). Com isso, esses trabalhadores têm acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria, entre outros.
Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Ivanildo Porto