Os 100 maiores devedores da prefeitura totalizam débitos de mais de R$ 2 bilhões. O montante representa 35,02% do total de débitos ajuizados. Somente os dez maiores devedores contabilizam juntos mais de R$ 1 bilhão em débitos com o Executivo municipal. As informações foram encaminhadas pelo secretário de Justiça, João Carlos Pannocchia, em resposta ao requerimento do vereador Edmilson Souza (PT).
Segundo o documento, no período de janeiro a maio deste ano o município recuperou R$ 48 milhões de créditos da dívida ativa ajuizados. Nos últimos cinco anos foram recuperados R$ 429,2 milhões.
Em março de 2013 foi criada a atual Procuradoria dos Executivos Fiscais de Valores Expressivos, que possui atribuição para acompanhar as execuções fiscais das inscrições cadastrais de valores superiores a R$ 500 mil. Atualmente a procuradoria acompanha, aproximadamente, mil inscrições cadastrais que totalizam R$ 3,4 bilhões, e que representam 58,09% do total de débitos ajuizados. Todos os débitos vencidos e inscritos em dívida ativa e de valores superiores a R$ 3 mil foram executados em abril deste ano.
Infraero acumula dívida de mais de R$ 417 milhões
A maior devedora da cidade é a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com débito de R$ 417,1 milhões. A dívida da Infraero com o município se acumulou desde que o Aeroporto de Cumbica foi inaugurado, em 1985, e se refere a tributos não pagos, como o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Durante muito tempo a Infraero negou a existência da dívida. A prefeitura, por sua vez, alegou que já existiam várias ações sendo movidas cobrando o valor devido. Em 1998 houve a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Federal e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), onde a empresa repassou à cidade cerca de R$ 12 milhões, que foram utilizados em obras de contenção na marginal do Baquirivu e a revitalização das avenidas Jamil João Zarif e Bela Vista do Paraíso.
Os 10 da dívida ativa
Posição Devedor Valor
01 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) R$ 417.172.043,26
02 Bandeirante Energia S/A R$ 159.978.358,04
03 Independência Eventos S/C Ltda R$ 96.351.158,62
04 Tropical Prom. Prod. e Particip. de Eventos Ltda R$ 79.561.748,66
05 Claudio A. F. Velloso Espolic R$ 68.593.299,11
06 Mariana Jorge Dal Monte R$ 66.883.282,55
07 Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A R$ 50.870.862,82
08 Noventa Eventos e Diversões Ltda R$ 41.424.215,60
09 Persico Pizzamiglio S/A R$ 37.878.433,94
10 Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A (Proguaru) R$ 36.356.656,00
*Data base de cálculo: 01 de junho de 2017
Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Márcio Lino
