Detentos ligados à facção criminosa Comando Vermelho fazem, desde o início da semana, uma greve de fome em prisões de ao menos cinco Estados. O protesto acontece no Acre, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. Há a suspeita de que presos de unidades do Tocantins também tenham aderido ao movimento. A ordem de greve de fome teria partido da facção criminosa.
A justificativa dada pelos Estados é que trata-se de um movimento contra a opressão, superlotação e por melhorias no sistema penitenciário. Pessoas ligadas às secretarias de segurança de dois dos cinco Estados que registram greve dizem que ela acontece também em reação a projetos de lei em discussão no Congresso.
Na última quinta (9), foi aprovado na Câmara dos Deputados projeto de restrição de saída temporária de presos. O texto do projeto, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF,) endurece as regras para a saída temporária de presos: limita-se a uma vez por ano, por até quatro dias, e torna um agravante de pena o crime cometido por um preso durante a saída. Atualmente, são concedidas quatro saídas temporárias, por até sete dias.
O projeto ainda estabelece que o preso reincidente deve cumprir ao menos meia sentença para ter direito ao benefício, em vez de um quarto da pena. Já nos casos de crime hediondo (como tortura e tráfico), o texto acrescenta ao Código Penal inciso no qual o preso só terá direito às saídas temporárias após o cumprimento de dois quintos da pena em caso de réu primário, e três quintos em caso de reincidência.
Foram votadas, também nesta semana, propostas que acabam com a progressão de pena para aqueles que matarem policiais, criam um cadastro nacional de desaparecidos e acabam com o atenuante de pena para menores de 21 anos.
No sistema prisional de Mato Grosso, os presos estão em greve desde segunda (6) passada. De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o movimento atingiu 15 das 55 unidades. Na quinta (9), quatro unidades encerraram a greve de fome.
Os detentos reclamam da falta de medicamentos, médicos especialistas e superlotação dos presídios. A pasta afirma que todas as maiores unidades possuem equipes médicas e que contratará médicos para repor e ampliar o quadro. “Quanto aos medicamentos, informamos que são fornecidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e o Sistema Prisional recebe os mesmos medicamentos disponibilizados à população em geral.”
Sobre a superlotação, a secretaria afirma que aguarda a aprovação de recursos do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. “Estamos trabalhando na ampliação de vagas, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no valor de R$ 33 milhões. Os projetos estão para aprovação do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.”
Na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, cerca de 50 presos se recusam a receber integralmente a alimentação e a sair para tomar banho de sol desde a última terça (7). Segundo o Ministério da Justiça, os apenados são ligados ao Comando Vermelho e afirmam que procedem deste modo por serem contra a “opressão do sistema penitenciário federal”.
“Os privados de liberdade que estão no sistema penitenciário federal não sofrem nenhum tipo de opressão, eis que seus direitos fundamentais são garantidos pelos procedimentos”, disse, em nota, o órgão. O ministério afirmou ainda que os presos em greve de fome são monitorados pelo médico da unidade prisional e que as rotinas de segurança da unidade não foi afetada.
No Rio de Janeiro, o movimento atinge internos de 12 das 51 unidades prisionais do Estado desde a última terça (7), de acordo com a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. A pasta afirmou que não divulga o número de presos que aderiram ao movimento por motivos de segurança e que a alimentação está sendo servida e as visitas não estão suspensas.
Os detentos do presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco (AC), iniciaram a greve de fome na última terça (7). Segundo o Instituto de Administração Penitenciária do Estado, eles reivindicam melhoria da qualidade da comida e das instalações. A greve continua nesta sexta (10). Segundo o governo do Estado, os detentos recusam refeições oferecidas pelas prisões, mas comem alimentos trazidos por parentes em dias de visita.
A Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará) afirma que presos de 16 das 46 unidades prisionais do Estado aderiram à greve de fome na última quarta (8). Segundo a Susipe, a paralisação afeta somente procedimentos de rotina, como saída de presos para audiências judiciais, consultas médicas e banho de sol.
REBELIÃO
Ao menos dois detentos morreram e um agente penitenciário ficou ferido em uma rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (a 521 km de Curitiba), segundo informações da Polícia Militar local.
Ainda não está claro se a rebelião tem ligação com a greve de fome que acontece em outros presídios pelo país. Em nota, o Depen afirmou que os presos não fizeram nenhuma exigência e informações preliminares apontam para uma possível briga entre facções.
(Folhapress)
Foto: Divulgação
