A cidade de Guarulhos recebeu R$ 916,3 milhões referente a repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo estadual no ano passado. O valor apresentou crescimento de 3% em relação a 2016 quando R$ 884,1 milhões foram depositados nos cofres públicos.
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta quarta-feira (03), R$ 395,41 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O montante corresponde a 25% da arrecadação do imposto recolhido pela Secretaria da Fazenda no período de 26 a 29 de dezembro e é distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,89 bilhão nos repasses realizados em 12, 19 e 27 de dezembro relativos à arrecadação dos períodos de 04 a 08 de dezembro, 11 a 15 de dezembro e 18 a 22 de dezembro. Com os depósitos efetuados nesta quarta-feira, o valor total distribuído às prefeituras em dezembro é de R$ 2,29 bilhões.
Em 2017, o governo de São Paulo realizou 52 depósitos e repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 26,06 bilhões. O valor é superior aos R$ 24,78 bilhões repassados em 2016, também em 52 depósitos. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Ivanildo Porto
