A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) divulgou que 97% dos presos da penitenciária José Parada Neto, localizada na rua Benedito Climério de Santana, na região da Várzea do Palácio, que estão em regime semiaberto, retornaram para o presídio no último dia três de janeiro. Ao todo, 187 pessoas foram liberadas no dia 22 de dezembro do ano passado na cidade, para passar o Natal e o Ano Novo com a família, e deste número, apenas quatro são consideradas foragidas.
A “saidinha do final de ano” é destinada para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, obtendo assim a autorização para a saída da penitenciária em até cinco vezes por ano, em um prazo não superior ao período de sete dias. De acordo com a SAP, quando o preso não retorna a unidade na data prevista, ele é considerado foragido e automaticamente perde o benefício, voltando ao regime fechado em caso de captura.
Ao todo no estado de São Paulo, 33.324 mil condenados foram liberados durante o final do ano, e 31.991 mil retornaram para os presídios, cerca de 96%, enquanto 1.333 condenados estão foragidos, de acordo com dados divulgados pela SAP, que alegou ter obtido o maior índice de retorno comparado aos anos anteriores.
A autorização da saída temporária é concedida através do juiz de execução, depois de ouvido o representante do Ministério Público e a administração penitenciária, dependendo de requisitos além do bom comportamento, como também o cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, no caso de reincidente.
Reportagem: Ulisses Carvalho
Foto: Ivanildo Porto
