O Plano de Habitação para as diversas famílias que foram removidas de áreas que apresentam risco está em fase final de elaboração, segundo a Secretaria de Habitação. Após o término, o projeto deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal com o objetivo de se tornar lei, visando à regularização fundiária para que as pessoas possam adquirir as escrituras dos imóveis e também a construção de loteamentos populares.
A elaboração ocorre em conjunto com a participação das Secretarias de Meio Ambiente, Obras, Serviços Públicos, Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos (Proguaru) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público (MP), cobrou a administração municipal sobre o plano de habitação para a remoção da população que vive em áreas de risco da cidade. A primeira cobrança em relação a uma possível mudança para efetuar o cadastramento das famílias ocorreu em 2010, quando a prefeitura foi acionada pela primeira vez pelo MP em relação ao tema.
Neste mês de janeiro, houve apenas uma reintegração de posse, porém de uma área particular no Ponte Alta. No ano passado, bairros como Jardim Cambará, Vila São Rafael e Jardim Hanna, no Bonsucesso, foram alguns dos locais onde pessoas foram desabrigadas.
Durante um mapeamento realizado no ano passado pelo Serviço Geológico do Brasil, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, foram detalhadas 99 áreas de risco na cidade. Os locais apresentavam risco a desabamentos ou inundação, pelo fato das moradias serem próximas a córregos.
Reportagem: Ulisses Carvalho
[email protected]
Foto: Ivanildo Porto
