Eleitores guarulhenses que não votaram ou sequer justificaram sua ausência na eleição realizada em 2016 devem para a Justiça Eleitoral aproximadamente de R$ 1,3 milhão. Entre o primeiro e segundo turno do pleito, 359 638 pessoas aptas a votar na cidade deixaram de comparecer nas zonas eleitorais.
Na ocasião, pouco mais de 156 mil eleitores (17,31% do total de eleitores da cidade) deixaram de votar no primeiro turno daquela eleição, que elegeu prefeitos e vereadores. O valor da multa a ser paga por não justificar a ausência no dia de votação é de apenas R$ 3,50. Guarulhos possui atualmente quase 931 mil eleitores.
No caso de acúmulo de três turnos consecutivos sem votar ou justificar, o eleitor terá de realizar o pagamento de multa e corre o risco de ter o seu título cancelado. Sem estar apto a participar do processo eleitoral, o eleitor fica impedido de obter passaporte, inscrever-se em concurso público, assumir cargo ou função pública, renovar matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino, obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.
Os valores arrecadado com as multas são direcionados ao Fundo Partidário, e consequentemente dividido entre os partidos políticos de acordo com sua representatividade nas mais variadas esferas. A perspectiva é de que seja destinado ao Fundo quase R$ 800 milhões neste ano.
Antônio Boaventura
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Foto: Ivanildo Porto