A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou nesta terça-feira (24) mais uma etapa da operação De Olho na Bomba que fiscalizou 40 postos de combustíveis na Capital e grande São Paulo. A força-tarefa mobilizou 80 agentes fiscais das seis delegacias tributárias: DRTC-I, no Tatuapé; DRTCII, na Lapa; DRTC-III, no Butantã (Capital); DRT-12, no ABCD; DRT-13, em Guarulhos; e DRT-14, em Osasco. A ação contou com o apoio de seis equipes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da Policia Civil.
Os postos selecionados a partir de denuncias e cruzamento de informações da área de inteligência fiscal da Fazenda. Durante a operação, os agentes de renda realizaram a coleta de amostras de gasolina e etanol, em razão de fortes indícios de venda de combustível adulterado, além de conferir os dados cadastrais dos postos fiscalizados.
As amostras coletadas serão encaminhadas para análise no laboratório da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para verificar se o combustível atende aos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Constatadas desconformidades no material recolhido, após análise feita pela Unicamp, o estabelecimento terá suas bombas lacradas e a inscrição estadual cassada, o que acarretará o encerramento das atividades do posto. Os sócios ficam impedidos de atuar no mercado de combustíveis pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.
Vale lembrar que o estabelecimento pode ter a inscrição cassada antes mesmo da comprovação de possível desconformidade nos combustíveis, uma vez que não apresentou a documentação para a renovação de sua inscrição estadual (Portaria CAT 02/2011).
Confira a relação de postos fiscalizados:
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Delegacia Regional Tributária |
Postos de combustíveis fiscalizados |
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DRTC-I (São Paulo) |
8 |
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DRTC-II (São Paulo) |
8 |
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DRTC-III (São Paulo) |
8 |
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DRT-12 (ABCD) |
4 |
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DRT-13 (Guarulhos) |
6 |
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DRT-14 (Osasco) |
6 |
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Total |
40 |