A Câmara Municipal autorizou a Prefeitura de Guarulhos, nesta quinta-feira (17), a dar sequência ao projeto de implantação de Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do parque de iluminação pública da cidade. Os vereadores de oposição defendem que esta prestação de serviço seja realizada pela Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos (Proguaru), enquanto aliados apontam os benefícios com a futura modernização.
O líder da oposição, vereador Edmilson Souza (PT), criticou o modelo utilizado pelo Executivo para a concessão à iniciativa privada deste serviço. Segundo o petista, o projeto não deixa claro qual é a infraestrutura a ser disponibilizada pelo administrador e tampouco de que forma será a gestão. Ele defende a utilização da taxa Cosip aprovada pelo legislativo nos últimos dias do ano de 2014.
“É pegar o dinheiro da Cosip [Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública], que é descontado de cada morador na conta de luz, e repassar para Proguaru, que é uma empresa pública, para fazer o serviço sem intermediário”, disse o vereador Edmilson Souza.
Já o líder do governo, Eduardo Carneiro (PSB), afirmou que os benefícios que o município deve obter com a implantação da proposta são vários. Segundo Carneiro, a empresa que vencer a licitação terá a responsabilidade de zelar pelo bom funcionamento de 73 mil pontos de iluminação [66 mil ativos e outros 7 mil a serem criados] em toda cidade.
“É um marco na história da cidade de Guarulhos. Pensando no modelo Smart City passa pela regularização da iluminação por led. Uma economia de 65% depois de pronto. Onde a empresa lá na frente à empresa tem o compromisso de regularizar isso em 30 meses sem onerar o cofre público por que vai usar a taxa Cosip. Projeto melhor do que esse não tem”, concluiu.
Também durante a sessão, os vereadores aprovaram o reajuste de 3% para todos os servidores públicos, retroativo a 1º de maio.
Antônio Boaventura
antonio.boaventura@guarulhoshoje.com.br
Foto: Ivanildo Porto