Técnicos do Ministério da Saúde estiveram em Guarulhos, nesta sexta-feira (18), para ministrar palestras sobre a Introdução ao Sistema de Convênios do governo federal. Realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Gopoúva), o evento reuniu mais de 50 pessoas, entre gestores de Saúde e demais profissionais da área de projetos do município e de outras cidades como Joanópolis, Itapevi, Caçapava, Cajamar, São Paulo, São Caetano do Sul e Óleo (localizado a 300 km da capital paulista).
O evento foi realizado por meio de uma iniciativa do deputado federal Jorge Tadeu, com o apoio da Prefeitura. Habilitação de entidades cujas propostas de convênio foram aprovadas pelo Ministério da Saúde; acompanhamento e saneamento de processos de convênio e habilitações; tomada de conta especial; execução de convênios: instrumentos de investimento; prazos da execução e prestação de contas dos convênios foram os temas tratados.
Wilson Caetano Júnior, da Divisão de Convênios de São Paulo (Dicon) abriu os trabalhos do dia, falando sobre o papel da instituição. Segundo ele, o Dicon é um órgão descentralizado do Ministério da Saúde, que tem por objetivo estreitar a relação entre municípios e governo federal, para a formalização de transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse.
A explanação dos temas ficou por conta de Antonio Fernando da Silva e Esmirna Gomes, também da Dicon. Depois de uma pausa para o almoço, os trabalhos foram retomados na parte da tarde, com atendimentos individuais para os interessados, que tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas diretamente com os técnicos do Ministério.
Representando o prefeito Guti, o secretário municipal de Saúde, José Sérgio Iglesias Filho, destacou a importância da iniciativa. “Hoje, a exigência de organização, de documentação dentro de critérios e indicadores rígidos, nos obriga a ter um trabalho extremamente técnico, disciplinado e organizado, senão a gente não consegue absolutamente nada”, disse o secretário, em relação à liberação de recursos via emendas parlamentares.
Segundo Sérgio Iglesias, no início da década de 90, o governo federal arcava com aproximadamente 75% das despesas dos municípios com Saúde. “Atualmente, o repasse federal gira em torno de 23%. No ano passado, o Estado destinou à cidade menos de 1%. Em suma, o SUS está de fato está entregando toda a conta para os municípios e aí não tem como sobreviver ou implantar um sistema de saúde que a população precisa”, destacou lembrando que o investimento municipal em Saúde em 2017 foi de 31,5% do orçamento. “O maior que a cidade já teve”, disse.
Imagens: Sidnei barros / PMG