O presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência – Plural, Leonardo Gadotti, afirmou hoje (1º) que, para a redução de R$ 0,46 do diesel chegar às bombas, é preciso que os estoques das distribuidoras de combustíveis sejam consumidos e que os governo estaduais revejam o preço da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual.
Como o diesel tem 10% de biodiesel adicionado, e esse produto não teve redução de impostos, a ação dos estados compensaria a diferença do preço do biodiesel nas bombas. Considerando apenas a redução nas refinarias, o repasse ao consumidor será de um desconto de R$ 0,41 no litro do diesel.
“Isso é uma discussão estado a estado. Já temos São Paulo e Rio de Janeiro [que reduziram a base de cálculo], e a expectativa é que outros estados sigam o exemplo”, disse Gadotti, após participar de reunião no Ministério de Minas e Energia que tratou da implementação do desconto aos consumidores.
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Mirando Soares, explicou que, a cada 15 dias, as secretarias de Fazenda dos estados fazem uma pesquisa do custo médio dos produtos, que é a base de cálculo para aplicarem a alíquota do ICMS, que varia de 12% a 18% pelo país.
“A partir do momento em que essa redução de R$ 0,41 chegar às bombas de diesel, as secretarias de Fazenda começam a contabilizar o preço caindo”, disse Soares. Ele ressaltou que só assim a redução no diesel chegaria a R$ 0,46. Segundo Soares, na última revisão, três estados reduziram o preço médio aplicado, 17 estados mantiveram e seis estados subiram.
Estoques
De acordo com Gadotti, durante o período de paralisação dos caminhoneiros, as refinarias continuaram a produzir o diesel, e esse estoque ainda deve ser vendido ao preço antigo.
“Existe todo um trabalho para que esses estoques sejam liberados e com isso o produto com o desconto possa então chegar aos revendedores.”
Os representantes dos distribuidores e revendedores de combustíveis esperam que, ao longo da próxima semana, a depender do uso dos estoques e da resposta dos governos estaduais, o preço reduzido do diesel chegue a todo o país.
“Mas estamos tranquilos porque os principais estados, Rio de Janeiro e São Paulo, já têm condições de ter essa redução imediatamente”, disse o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.
Também participaram da reunião representantes da Ipiranga, Ale Combustíveis, BR Combustíveis e Raízen.
Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
