Na manhã desta sexta-feira (7), a Secretaria de Obras iniciou mais um dia de discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara. A audiência pública, presidida pelo vereador Moreira (PTB), contou com a participação do secretário da Pasta Marco Antônio Guimarães.
Para o ano de 2019, a Secretaria calcula um orçamento de R$ 116 milhões. Desse montante, R$ 5,4 mi são de recursos próprios, R$ 36,5 mi de recursos federais, R$ 3,8 mi de recursos estaduais e R$ 56 mi da Cosip (contribuição de iluminação pública).
“As metas da Pasta são melhorias na infraestrutura, um plano de drenagem para a cidade inteira e auxiliar as outras Secretarias”, explicou Marco Antônio Guimarães. Sobre planejamento e projetos de obras de outras Pastas, o secretário destacou quatro Centros de Educação Unificados (CEUs) e algumas unidades básicas de saúde.
Justiça
A Secretaria de Justiça também se apresentou nesta sexta-feira (7). O secretário Airton Trevisan anunciou uma estimativa orçamentária total de R$ 60 milhões para 2019. Ele explicou que 26% desse montante é uma previsão dos honorários advocatícios dos procuradores municipais. Segundo Airton, esse valor não representa gasto da Secretaria, já que os honorários são pagos pelas partes vencidas em processos. O restante dos valores será empregado em folha de pagamento, apoio ao Poder Judiciário, custeio e manutenção da Secretaria, entre outros.
Trabalho
Já a Secretaria de Trabalho anunciou um orçamento de R$ 13 milhões para o próximo ano. Telma Cardia, que comanda a Pasta, explicou que o montante deverá ser empenhado em quatro programas: formação para o trabalho e economia solidária; trabalho jovem; bolsa trabalho e gestão da Secretaria.
Entre os principais objetivos dos programas executados pela Secretaria, destaque para a realização de medidas que visem o combate ao desemprego, fomentando a criação de unidades produtivas, gerando trabalho e renda, além de promover a reinserção do trabalhador no mercado. Telma Cardia salientou ainda que a Pasta efetua várias parcerias para proporcionar capacitação aos trabalhadores e fazer encaminhamento para vagas de emprego.
Desenvolvimento Urbano
Na última audiência da manhã, Jorge Taiar, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, destacou que o órgão pode ser considerado uma secretaria-meio, que presta uma série de atendimentos à população, como alvarás e licenciamentos, além de realizar fiscalizações. O orçamento para 2019, segundo o secretário, tem previstos R$ 41,9 milhões, que serão utilizados principalmente para folha de pagamento e manutenção e alguns investimentos em equipamentos que o órgão necessite.
O secretário também falou sobre o plano diretor. Segundo ele, foram feitas mais algumas audiências e oficinas públicas em várias regiões, em complementação às realizadas pela gestão anterior. “Nossa intenção é apresentar o mais rapidamente esse plano para aprovação da Câmara e podermos implantá-lo”, explicou. Taiar comentou ainda sobre a necessidade de descentralização de investimentos: “Queremos que os empreendimentos sejam feitos em regiões mais afastadas do Centro e, assim, a cidade tenha um desenvolvimento mais ordenado”, afirmou.
