O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), uma das empresas finalistas no processo de licitação do Hospital Pimentas-Bonsucesso, em Guarulhos, sofreu intervenção na cidade de Araucária, interior do Paraná, no último dia 5 de fevereiro, após o prefeito Hissam Hussein Dehaini (PPS), acompanhado da Guarda Civil Municipal (GCM), ter invadido o Hospital Municipal de Araucária para “tomar” o HMA das mãos do INDSH, que estava administrando a unidade desde novembro de 2014.
O INDSH, que tem sede na capital paulista, foi acusado de embolsar verbas sem seguir todas as exigências do plano de trabalho firmado. “Outra irregularidade teria sido encontrada na conta de telefone do HMA, que era paga diretamente pela prefeitura, mas que mesmo assim era lançada como despesa pelo Instituto. O pagamento em duplicidade teria gerado prejuízo de R$ 250 mil aos cofres públicos”, conforme denunciou a imprensa de Araucária.
A intervenção ocorreu por meio do decreto número 31.847/2018 e “visa apurar irregularidades na prestação dos serviços contratados e tem caráter administrativo. Graças a ela, será possível ter acesso a informações e documentos do HMA-INDSH e corrigir divergências contratuais apresentadas em auditoria interna, assim como reduzir o déficit de procedimentos contratados com a Prefeitura”, diz nota da administração municipal divulgada naquela ocasião.
Segundo a Prefeitura Municipal de Araucária, foram aproximadamente 3.330 procedimentos pagos e não realizados durante o período do contrato (2014-2017). A organização social nega as acusações (ver matéria abaixo).
Esta é a segunda denúncia contra o INDSH que chegou à redação do HOJE. O instituto teria sofrido uma intervenção na administração do Hospital Regional de Sorriso, no Mato Grosso, conforme matéria publicada na edição desta terça-feira (26). Na gestão da organização social, segundo informações, o hospital passou a ser investigado por supostas irregularidades cometidas na compra de equipamentos, como arco cirúrgico digital móvel, um aparelho de raio-X móvel digital e um microscópio cirúrgico para neurologia.
Ainda na gestão do hospital de Sorriso, o INDSH foi acusado de não cumprir cláusulas contratuais estabelecidas para atendimento à população.
Instituto afirma que intervenção foi injusta, indevida e truculenta
No episódio que ocorreu na cidade de Araucária (PR), o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) disse que a intervenção no hospital municipal foi “truculenta, injusta e indevida”. A organização social chegou àquela cidade para administrar o Hospital Municipal de Araucária (HMA) em novembro de 2014. Em maio de 2017, houve renovação do contrato, que se encerraria em maio deste ano, mas houve a intervenção três meses antes do final.
Segundo noticiou a imprensa, a Prefeitura Municipal de Araucária repassava, mensalmente, R$ 3.254.894,11 ao INDSH, o que era o maior contrato da administração municipal.
Em entrevista à POP TV, do jornal O Popular do Paraná, a diretora executiva do INDSH, Lilian Buse, em entrevista ao jornalista Waldiclei Barboza, no dia 23 de abril, disse que a intervenção decretada pela prefeitura foi uma surpresa.
“O motivo alegado [para a intervenção] foi a falta de informações pelo instituto, mas sempre prestamos informações, seja por prestações de contas, avaliação das metas e ofícios solicitados”, informou Buse. Ela disse que a ação do prefeito de Araucária foi “truculenta, injusta e indevida”.
Quanto às denúncias de supostas irregularidades nas compras emergenciais de medicamentos, a diretora executiva garantiu que o instituto “nunca realizou nenhuma conta emergencial acima do teto do Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento, da Anvisa)”, que é de até R$ 5 mil.
Já em nota assinada pelo presidente do INDSH, José Carlos Rizoli, a organização social garantiu que “as considerações que justificam o decreto já foram respondidas pelo INDSH em ocasiões anteriores” e que, mesmo assim, “não obteve retorno, sendo surpreendido pela intempestiva decisão municipal”. E informou ainda que o INDSH “irá se defender administrativa e juridicamente, na busca de esclarecer inteiramente os fatos”.