Previsto para ser votado na Câmara Municipal na segunda semana de agosto, após o retorno do recesso parlamentar, o Plano Diretor da cidade tem como propósito promover o desenvolvimento social, ambiental e econômico das áreas menos adensadas como a região do Bonsucesso, Pimentas e Cumbica.
“Precisamos desenvolver as áreas carentes da cidade e, independente da condição econômica, todos têm de ter os mesmos serviços. As áreas mais deprimidas do ponto de vista econômico e social, em pouco tempo elas começam a ser atrativas. São coisas ligadas ao equilíbrio socioeconômico e ambiental do município”, explicou Helena Werneck, arquiteta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU)
De acordo com a proposta, a prefeitura terá como incumbência oferecer nestas regiões os mesmos serviços já disponibilizados em outras áreas de maior desenvolvimento. Além da reorganização do município, a iniciativa também visa recuperar o prejuízo causado pelo período em que as diretrizes do Plano Diretor estiveram estagnadas.
“O nosso Plano está vencido desde 2014 e a cidade está perdendo investimento de infraestrutura. Foram cinco anos que poderia ter investimento em diversas áreas. O Plano é o principal instrumento de desenvolvimento urbano e planejamento da cidade. Ele busca uma cidade mais igual, inclusiva e correta. Do outro plano para esse plano, o que tem de novo são os instrumentos urbanísticos”, disse o diretor da SDU, Gabriel Arruda.
Segundo os representantes da secretaria, ações que constavam no Plano Diretor nunca deixaram o papel e que devem ser aplicadas após sua aprovação pelo Legislativo. Arruda aponta que a revisão das diretrizes de crescimento do município tem validade de 10 anos.
“Temos diversos instrumentos que vão nos ajudar a direcionar o crescimento e o adensamento. Eles nunca foram aplicados. Temos o regulamento parcelamento de edificação do solo, onde a pessoa tem que cumprir a função social da propriedade. Tem de dar algum destino”, afirmou.
Antônio Boaventura
Foto: Ivanildo Porto
