Uma das empresas finalistas no processo de licitação do Hospital Municipal Pimentas–Bonsucesso (HMPB), o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), com sede na cidade de São Paulo, tem quase 370 protestos cujo valor atinge o montante aproximado de R$ 3 milhões.
Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino, este caso pode provocar a intervenção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo de licitação e ter como consequência o cancelamento do certame em função da incapacidade financeira da organização de gerir o hospital.
“Em casos como este é possível acionar o Tribunal de Contas para que ele possa intervir. O TCE-SP pode cancelar o processo de licitação em função da organização não ter condições de cumprir as metas e administrar o hospital conforme exigências do edital”, explicou Galdino.
Além da possibilidade de intervenção do TCE-SP, Galdino aponta a probabilidade deste aspecto impactar diretamente na qualidade do serviço prestado ao município por não ter as condições necessárias de cumprir as metas estabelecidas no edital e firmadas após a assinatura do contrato entre as partes.
“O risco é de a organização não conseguir cumprir as exigências do contrato estabelecido, além de ter problemas na prestação de contrato ao longo do período proposto. Isso pode impactar na qualidade do serviço prestado”, concluiu.
O INDSH afirma que compra cerca de 1,7 mil itens diferentes mensalmente, com economia média de 10% em relação aos preços de mercado. Para isso, utiliza o portal Bionexo, maior sistema automatizado de compras do país, que diminui a praticamente zero a possibilidade de fraudes e garante o menor preço entre todos os itens pesquisados. Afirmou ainda que “não existe nenhum problema nas compras, como pode ser atestado nas nove unidades que a organização administra pelo Brasil”.
Antônio Boaventura
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Foto: Ivanildo Porto