A Patrulha Maria da Penha inicia seus trabalhos na cidade nos casos de violência doméstica, a partir de medidas preventivas tomadas pelo Poder Judiciário, de modo a acompanhar as vítimas dando suporte, bem como, fiscalizando para que o autor da violência não descumpra a medida.
O objetivo é estabelecer uma relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Atualmente, os Guardas Civis Municipais e demais agentes públicos envolvidos no atendimento às vítimas, passam por capacitação, visando o atendimento humanizado e qualificado; bem como, o controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de violência contra a mulher no município. A capacitação prevê visitas técnicas a outras cidades que já contam com esse atendimento. Até o momento, a CGM de Guarulhos visitou Barueri, Suzano e a cidade de São Paulo.
Para o secretário de Assuntos para Segurança Pública, Gilvan Passos, a implantação da patrulha é um marco para a cidade. “A implantação da Patrulha Maria da Penha, em conjunto com o Ministério Público, que nos manda os documentos necessários para o acompanhamento das vítimas, é muito importante tanto para a sociedade quanto para as mulheres vítimas de agressão”, salienta.
A Guarda Civil Municipal (GCM) já atua em todo e qualquer tipo de ocorrência inclusive nos casos de violência doméstica. Com a implantação da Patrulha Maria da Penha, os GCMs realizarão rondas de prevenção nas casas das vítimas que possuírem medidas judiciais. Este será mais um serviço oferecido pela GCM à população.
As viaturas da Patrulha Maria da Penha fazem rondas das 6h às 18h. Após este horário, outra viatura da GCM atenderá as ocorrências e realizará os trâmites necessários, por exemplo, acompanhamento da vítima até a Delegacia da Mulher. A Patrulha conta com um efetivo de oito guardas, homens e mulheres que atuam, diariamente, nas visitas às vítimas e na fiscalização das medidas de proteção.
A Patrulha trabalhará em bairros a serem definidos com o Ministério Público e outras secretarias envolvidas como Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria da Mulher.
O efetivo inicialmente disposto para atuar respectivamente na Patrulha Maria da Penha é de oito guardas-civis, entre homens e mulheres, sem prejuízo do atendimento geral realizado por outras viaturas da corporação (GCMG), que atuam 24 horas por dia em casos de denúncias ou de flagrantes. Os chamados acontecem através dos números 153 ou 2475-9444.
Foto: Sidnei de Barros/ PMG