Sem a definição do processo de licitação para a escolha de um novo administrador, a prefeitura confirmou nesta sexta-feira (31) a permanência da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), no gerenciamento do Hospital Municipal Pimentas – Bonsucesso (HMPB), até que haja um resultado concreto do certame realizado. O acordo entre as partes se encerra neste sábado (1º).
Entretanto, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que venceu a licitação, recebeu a nota máxima – 10 – da Comissão Especial de Saúde (CES) da administração municipal e, assim, se credenciou para administrar o Hospital Municipal Pimentas-Bonsucesso (HMPB). O resultado do Julgamento da Proposta Técnica foi publicado na edição do dia 13 de julho do Diário Oficial do Município (DOM).
Contudo, nenhuma das partes envolvidas neste processo revelou em que data o processo de licitação deve ser concluído. O INDSH, através de sua assessoria de imprensa, informou que não tem informações sobre o certame. Participaram desta concorrência onze organizações sociais com especialidade em administração de unidades de saúde.
Já o governo municipal ressalta que no dia 27 de julho deste ano, conforme publicação no Diário Oficial do Município, foi aberto prazo para a apresentação de contrarrazões aos recursos apresentados, os quais, no momento, estão em fase de julgamento. A prefeitura, através da secretaria de Saúde, esclarece ainda que o convênio com a SPDM foi prorrogado até dia 1º de setembro deste ano.
Entretanto, a secretaria de Saúde revelou que o chamamento público para a escolha do novo gestor do hospital está em fase de finalização, ou seja, de análise dos recursos proferidos perante a classificação preliminar das OSS. Enquanto isso, segundo a administração pública, a SPDM permanecerá administrando o hospital, mediante a prorrogação do convênio com cláusula resolutiva, até mesmo para que o processo de transição ocorra de forma organizada e tranquila.
Antônio Boaventura
