O Ministério Público Federal em Guarulhos determinou o monitoramento semanal de problemas estruturais detectados pelos moradores do bloco 3 do Condomínio Flamboyant, no Portal Flora, empreendimento do Minha Casa Minha Vida, no bairro Nova Bonsucesso, em Guarulhos.
Sete meses após a entrega do condomínio, moradores detectaram rachaduras, vazamentos, infiltrações, alagamentos nos andares inferiores, desníveis e afastamento entre as estruturas do prédio, problemas que se agravam na temporada de chuvas. Em virtude dos problemas constatados, a Defesa Civil de Guarulhos determinou, em 2017, a retirada dos moradores para que fossem feitos reparos.
Após a interdição, a construtora Qualyflex, responsável pela obra financiada pela Caixa Econômica Federal, executou reparos nas juntas de dilatação do edifício, serviço feito com material plástico (isopor) e borracha. Segundo moradores do condomínio, o problema das rachaduras continuou se agravou e foi necessário novo chamado à Defesa Civil, que realizou vistoria este mês no local.
Na tarde desta quarta-feira (19), o MPF reuniu representantes dos moradores, da construtora e autoridades municipais em busca de solução para o impasse.
Na reunião, realizada no âmbito do Inquérito Civil Público instaurado pelo MPF para apurar a responsabilidade pelos danos ao condomínio, o representante da Defesa Civil, Waldir Pires, afirmou que apesar de a construtora ter feito o reparo emergencial o problema retornou. Para o órgão, a intervenção com o material plástico foi insuficiente e não atacou a causa do problema. O técnico da defesa Civil acredita que a questão é estrutural ou no solo.
A vereadora Janete Pietá, que presidiu investigação na Câmara Municipal sobre o caso, afirma que é necessário um laudo de instituto independente que foque nas causas das rachaduras.
A construtora e a Caixa contestaram. Alegam que laudos elaborados por ordem da Justiça Federal em ação movida pelos moradores apontou que o problema é de manutenção do conserto.
Diante da discrepância de versões, o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert determinou o monitoramento por um mês das rachaduras e do desnivelamento das estruturas por técnicos da Defesa Civil e da prefeitura, que farão visitas semanais ao prédio.
“As rachaduras no prédio são incontestáveis. O monitoramento é necessário para verificar se as irregularidades constatadas estagnaram ou não e se as medidas tomadas para resolver os problemas na obra, que são evidentes, foram suficientes ou não”, afirmou o procurador.
Após receber os dados de monitoramento, o MPF vistoriará o condomínio diretamente, o que deve ocorrer no início de novembro, e decidirá sobre a necessidade de um laudo independente para avaliar o prédio.
O MPF espera que, com o monitoramento e a vistoria, a construtora, espontaneamente, reconheça os problemas e corrija as falhas, mas, caso não seja possível um acordo, medidas judiciais poderão ser tomadas.
