Em janeiro de 2001, quando o primeiro prefeito do PT em Guarulhos, Elói Pietá, assumiu a prefeitura, a dívida total do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) com a Sabesp (Companhia Estadual de Saneamento Ambiental) era de R$ 201.995.891,81. No final de 2016, após quatro gestões do partido na cidade, o valor devido pela autarquia municipal à empresa estadual saltou para quase R$ 3 bilhões, um avanço de 1.500% em um período em que a inflação oficial variou 237,7%, segundo o IGPM.
Na última sexta-feira, o prefeito Guti e o governador Márcio França, ambos do PSB, assinaram um protocolo de intenções para que a Prefeitura de Guarulhos conceda o Saae para a Sabesp por 40 anos, numa negociação que envolve investimentos de R$ 7 bilhões por parte da estatal, tirando do município a dívida que já é de R$ 3,2 bilhões. Haverá investimentos de R$ 1,3 bilhão no abastecimento de água no município, zerando o rodízio até o final de 2019, além de R$ 1,7 bilhão em tratamento de esgoto, a fim de garantir 100% até 2026.
Um dos principais motivos de o prefeito Guti propor a concessão do Saae à Sabesp é justamente a dívida acumulada ao longo de todo este período, o que deixou a autarquia sem capacidade de realizar novos investimentos, além do risco de não cumprir os pagamentos de precatórios (dívidas já ajuizadas pela Justiça).
Sem condições de investir, a autarquia municipal não consegue melhorar o abastecimento de água nem mesmo cumprir os TACs (Termos de Ajuste de Conduta) firmados com o Ministério Público em relação ao esgotamento sanitário.
Aumento desproporcional teve início na primeira gestão do PT
O aumento desproporcional da dívida teve início quando o ex-prefeito Eloi Pietá (PT) assumiu o governo em 2001 e colocou o então presidente do Sindicato dos Servidores, hoje também ex-prefeito e ex-deputado estadual, Sebastião Almeida (agora PDT), na superintendência do Saae. Logo nos primeiros meses da administração, por desacordos políticos com a administração da Sabesp, ambos decidiram juntos pagar parcialmente as faturas mensais de compra de água junto à estatal.
Os ex-prefeitos petistas alegavam não concordar com os valores cobrados pela água comprada no atacado e passaram a pagar bem menos do que a Sabesp fornecia ao município. Porém, ambos seguiram cobrando as contas de água dos consumidores.
Inadimplência começou em 1995 quando R$ 16 mi não foram pagos
A inadimplência do Saae com a Sabesp começa em 1995, quando R$ 16,1 milhões deixaram de ser pagos. Ainda naquela gestão do ex-prefeito Vicentino Papotto, mais R$ 11,1 milhões não foram quitados em 1996. De 1997 a 2000, nas administrações de Néfi Tales e Jovino Cândido, somaram-se à dívida mais R$ 102,5 milhões. Ao final de 2000, o total da dívida com encargos e juros chegava a R$ 201,9 milhões.
A partir de 2002, segundo ano da gestão de Elói Pietá, o Saae passou a pagar à Sabesp valores bem inferiores que as faturas mensais. Naquele ano, quando Guarulhos dependia 93% da água fornecida pela Sabesp, o município repassou apenas R$ 2,5 milhões por mês em média. Dezesseis anos depois, quando a dependência da cidade da água fornecida pela Sabesp caiu para 87%, a fatura mensal para o Saae fica em torno de R$ 18 milhões. Ou seja, são mais de R$ 15 milhões que deixaram de ser pagos por mês, chegando a próximo de R$ 180 milhões ao final de um ano.
Nos anos de Almeida como prefeito, a diferença entre os valores faturados e os efetivamente pagos aumentou consideravelmente. Em 2009, primeiro ano da gestão do ex-prefeito ainda petista, o Saae pagou R$ 69 milhões para a Sabesp durante todo o ano. Nos exercícios seguintes, o valor até que aumentou, chegando a R$ 89,3 milhões em 2013. Em 2014, ele repassou durante todo o ano somente R$ 15,3 milhões, menos do que a atual administração paga por um mês de consumo. Em 2015 e 2016, Almeida não pagou um centavo sequer.
As diferenças entre os valores cobrados e os pagos foram judicializados pela Sabesp, que passou a cobrar na Justiça da Prefeitura de Guarulhos. A dívida foi transformada em precatórios, o que obriga o município a arcar com os valores mensalmente sem ter como concorrer.
Ex-prefeitos preferem não comentar dívida e mudança na gestão do Saae
Procurados pelo HOJE, os ex-prefeitos Elói Pietá (PT) e Sebastião Almeida, agora no PDT, preferiram não comentar o assunto o crescimento exorbitante da dívida do Saae em suas gestões
Pietá pediu disse que a reportagem procurasse Afrânio Peixoto, superintendente do Saae durante a gestão de Almeida, mas ele não foi localizado até a conclusão desta edição.
Já Almeida fez críticas à concessão do Saae afirmando que ela traz prejuízos ao município, e não falou sobre a dívida.
Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
