Antônio Boaventura
O vereador Eduardo Barreto (PCdoB) ingressou nesta segunda-feira (22) na 2ª Vara da Justiça Federal com liminar pedindo a anulação do aumento da tarifa de energia elétrica de 16,12% anunciada pela EDP, concessionária responsável pelo fornecimento no município. O reajuste na cobrança de consumo foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e passa a vigorar nesta terça-feira (23).
“Como vereador da cidade, entrei com uma liminar pedindo a anulação desse aumento. Nesse pedido destacamos a inflação do período medido pelo IPCA, que ficou em 4,3% e o salário mínimo aumentou 1,81%”, explicou Barreto.
O parlamentar entende que as justificativas para o reajuste não deixam claras para o contribuinte os motivos [da nova tarifa]. Ele observa que não houve nenhum relato ou constatação de uma possível crise hídrica que pudesse ocasionar a decisão da EDP.
“Questionamos o porquê desse aumento de 16,12% na conta de luz do guarulhense. Nós não tivemos nenhuma crise hídrica significativa neste período para que pudesse justificar tal aumento. A Aneel também coloca como justificativa o aumento dos custos de energia e encargos setoriais”, disse.
O efeito médio percebido será de 17,84% para as unidades consumidoras atendidas em alta tensão (indústria e grandes varejistas) e de 15,13% para as atendidas em baixa tensão [pequenos comércios e residências]. O reajuste anual decorre da atualização dos custos de geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, assim como dos encargos setoriais, conforme regras estabelecidas pela Aneel. A parte que cabe à EDP representa aproximadamente 2% do total da variação.
“As usinas é que são responsáveis por produzir energia, [e] a gente viveu uma seca bem severa nos últimos meses e várias termoelétricas foram acionadas e por conta disso o custo da produção de energia ficou mais alto. Esse custo mais é responsável por 8% e 16%”, justificou Donato da Silva Filho, diretor de regulação da EDP.
Foto: Ivanildo Porto
