Antônio Boaventura
Segunda maior cidade do estado de São Paulo com 318,675 km², Guarulhos dispõe vagas especiais de estacionamento em suas vias públicas destinadas para idosos e deficientes em apenas cinco bairros, que juntos oferecem 406 pontos para esta utilização. Entretanto, a prefeitura não revelou a quantidade de cartões de identificação emitidos e ou quantos motoristas na cidade estão devidamente cadastrados para uso daqueles espaços reservados.
De acordo com a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana (SMTU) informou que a cidade tem 238 vagas de estacionamento dedicadas para idosos e outras 168 para pessoas com deficiência. As vagas são distribuídas pela região central, Bosque Maia, Macedo, Vila Galvão, Bom Clima e Vila Augusta.
Para realizar a sua fiscalização, a administração pública dispõe de 130 agentes de trânsito que executam este serviço, sendo todos capacitados para esse tipo de operação. Já o cartão de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (Defis) pode ser solicitado em qualquer unidade do Fácil.
A Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana informa que para os idosos é necessário preencher formulário (fornecido na própria unidade), levar documento de identificação com foto e comprovante de residência. Para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida há necessidade de preenchimento do formulário pelo médico, comprovante de residência e documento de identificação como foto. O cartão é pessoal e intransferível.
Caso seja constatado o uso indevido das respectivas vagas, o condutor terá sua permissão de uso cancelada. A não utilização do cartão nas vagas reservadas para pessoa com deficiência e idosos – em qualquer local – é infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro e acarreta 7 pontos na carteira de habilitação. No entanto, o governo municipal não revelou a quantidade de cartões emitidos e tampouco a quantidade de multas aplicadas por este tipo de infração nos últimos anos.
Contudo, o HOJE obteve a informação de que são emitidos cerca de 10 cartões por dia na unidade do Fácil, localizada no Parque Cecap, e que sua levava 30 dias para sua retirada. O fluxo aumentou depois o uso das vagas especiais passou a ser fiscalizada de forma rígida na cidade de São Paulo. Entre agosto e setembro do ano passado, a municipalidade chegou a emitir cerca de 2 mil cartões para idosos e deficientes.
Foto: Ivanildo Porto
