Após deslizamento de terra no aterro sanitário de Guarulhos, a população reclama de mau cheiro e aumento do número de moscas, em função do lixo que ficou esparramado na superfície. Em busca de soluções para esse problema, os vereadores das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico (DUDE) promoveram uma reunião conjunta, nesta terça-feira, 19 de março, na Câmara Municipal. Dezenas de representantes da sociedade civil organizada participaram do encontro e reivindicaram, entre outras coisas, a proibição da instalação de um novo aterro na cidade.
O município decretou estado de emergência, em dezembro do ano passado, em razão da ruptura por escorregamento de parte do corpo do aterro sanitário. Segundo o presidente da DUDE, Dr. Laércio Sandes (Democratas), o governo municipal precisa esclarecer quais providências foram tomadas. O líder do governo, vereador Dr. Eduardo Carneiro (PSB), questionou se os parlamentares encaminharam ofício à Prefeitura para solicitar essas informações e o presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Thiago Surfista (PRTB), explicou que o documento será encaminhado após análise das demandas da população.
De acordo com a vereadora Genilda Lula Bernardes (PT), os moradores dos bairros Parque Continental e Cabuçu, vizinhos do aterro, sofrem com o aumento do número de moscas e a emissão de gases tóxicos provenientes de 500 mil toneladas de materiais orgânicos expostos ao ar livre. A vereadora também informou que está entrevistando moradores da região, com a finalidade de elaborar um documentário, que será encaminhado para o Ministério Público. Para o vereador Rafa Zampronio (PSB), o problema não se restringe à atual gestão, mas é reflexo de políticas públicas defasadas de vários governos passados.
PLEBISCITO
Os vereadores reforçaram a importância de garantir a participação popular nas decisões de temas polêmicos como a instalação de um novo aterro sanitário. O vereador Edmilson Lula Souza (PT) propôs a realização de um plebiscito, conforme previsto no Art. 7º, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos. O plebiscito é a convocação dos eleitores para aprovar ou rejeitar tema relevante para a cidade.
ASSINATURA COLETIVA
Está à disposição para assinatura coletiva dos vereadores, segundo Souza, o Projeto de Lei 1.874/2018, que proíbe a ampliação ou instalação de novos empreendimentos de aterro sanitário ou similares; a instalação de estação de transbordo ou estação de triagem de resíduos sólidos ou similares; o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza, ou o desenvolvimento de qualquer outra atividade potencialmente poluidora e degradadora do meio ambiente na Área de Proteção Ambiental Cabuçu – Tanque Grande.O projeto recebeu parecer favorável da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de Guarulhos. De acordo com o parecer, o Projeto de Lei cumpre com os requisitos legais e constitucionais, além de atender ao interesse público.
