A Prefeitura de Guarulhos divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4)o nome das empresas habilitadas e inabilitadas da parceria público-privada (PPP) de iluminação. O resultado foi publicado após a análise de toda a documentação técnica, com o processo sendo conduzido pelo Departamento de Iluminação Pública (DIP).
Os habilitados foram o Consórcio Ilumina Guaru, do qual fazem parte as empresas Brasiluz, FM Rodrigues, Conasa, Engeluz, Fortnort e Tecnoluz, e o Consórcio Engie-Terwan, que inclui Engie Brasil, Terwan e Sadenco. Já os inabilitados foram o Consórcio Guarulhos IP, com BPMI, Remo e Alper, e o Consórcio Smart Light, formado por WPR, Planova, Ilumitech, SRE e Galp.
Com a divulgação no Diário Oficial, começam a correr os prazos de recursos, contrarrazões, julgamento pela comissão de licitações, publicação e a abertura das propostas comerciais. Em virtude da complexidade do certame, não é possível estipular prazo para a conclusão do processo.
Após a declaração da vencedora é feita a homologação e assinado o contrato de prestação de serviços. A partir daí, o prazo para a ampliação da iluminação, bem como da troca das luminárias antigas por modernas lâmpadas de LED, é de dois anos e meio a partir da assinatura do contrato.
A concessão administrativa da prestação dos serviços de iluminação pública nas vias inclui desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção do sistema e prevê investimentos na ordem de R$ 624,3 milhões, o que contempla a troca das 65,8 mil luminárias antigas por modernas luminárias em LED e a ampliação do sistema com mais 7,3 mil novos pontos, totalizando mais de 73 mil luminárias de LED, o que deverá reduzir o consumo de energia em até 60%. As luminárias de LED são resistentes a vandalismo e têm vida útil estimada em dez anos.