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Governo federal adianta primeira parcela do 13º do INSS dos aposentados

Para tentar injetar fôlego à economia brasileira em um momento de avanço do novo coronavírus no País, o governo decidiu antecipar a primeira metade do 13º de aposentados do INSS e vai propor a redução dos juros e a ampliação de margem e prazo para empréstimos consignados desses beneficiários. A equipe econômica também avalia liberar uma nova rodada de saque imediato aos cotistas do FGTS.


As medidas foram discutidas no âmbito de um comitê de monitoramento instituído pelo Ministério da Economia para avaliar os impactos econômicos da pandemia no Brasil. O grupo é constituído por representantes das oito secretarias especiais da pasta e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys.


Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS será paga entre o fim de março e o início de abril. A expectativa é de que sejam injetados R$ 23 bilhões na economia com essa antecipação.

A pasta também vai propor na semana que vem ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) a redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS.

Em outra frente, uma proposta será enviada ao Congresso Nacional para ampliar a margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito. O prazo de pagamento também deve aumentar, mas o secretário não detalhou os novos parâmetros.

O governo também confirmou que a prova de vida de beneficiários do INSS será suspensa por 120 dias, como antecipou ao Estadão/Broadcast o presidente do órgão, Leonardo Rolim. O procedimento é feito pelo beneficiário para mostrar que está vivo e deve continuar recebendo o benefício.

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