O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) na qual determina o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus. O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres, mas não a aeroportos. A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.
O fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta.
De acordo com o governo, a restrição está sendo imposta por “recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E que se justifica por “motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação” do coronavírus.
Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias. De acordo com a portaria, o estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.
A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos:
- Argentina
- Bolívia
- Colômbia
- Guiana
- Guiana Francesa
- Paraguai
- Peru
O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso esses países não estão na lista. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.
A portaria estabelece que vai ser editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai. O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.
Exceções
Além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil:
- imigrantes com autorização prévia de residência definitiva;
- profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
- funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
O tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, “com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, também não sofrerá restrições.