Antônio Boaventura
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A Prefeitura de Guarulhos deve receber nos próximos um aporte de R$ 7,4 milhões dos governos Federal e Estadual para prevenção e combate ao Covid-19. Este recurso faz parte da verba federal destinada a todos os municípios do Estado de São Paulo, com rateio na proporção de R$ 2,00 per capita. A outra parcela é referente a produção do ano anterior de cada cidade na média e alta complexidade (internação de Clínica Médica, diária de UTI e pronto-atendimento).
Os valores constam da Resolução SS – 37, publicada hoje no Diário Oficial do Estado. Ela também estabelece os R$ 36 milhões do Governo para investimento na ampliação de leitos nos serviços estaduais da Grande São Paulo. Não foi divulgado quanto, desse total, será empregado nos hospitais estaduais existentes na Região.
As cidades que se comprometeram com a ampliação de leitos, a verba deverá ser usada nessa finalidade. Nas demais, deverá ser empregada nos serviços já disponíveis. Diante deste quadro, Guarulhos pode incrementar este repasse em quase R$ 1,5 milhão.
“Estas cidades foram escolhidas para ser referência médica e hospitalar. Sejam solidários. Podemos acertar ou errar, nós só não podemos minimizar problemas. O Governo de São Paulo fundamenta todas as suas ações em informações científicas no plano da saúde e técnicas no âmbito da economia”, disse João Doria, governador do Estado de São Paulo.
As cidades mais populosas foram priorizadas porque já são polos regionais em atendimento de saúde. A divisão dos recursos será feita por critério demográfico – quanto maior a população, maior o repasse – e referenciada no piso de atenção básica do SUS, que é de R$ 4. Serão três faixas populacionais de repasses referenciados em pisos de R$ 8, R$ 10 e R$ 12 por habitante.
As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. O dinheiro será usado para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes. Somadas, todas receberão R$ 74,5 milhões.
Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante. Todas terão que construir hospitais de campanha com leitos de enfermaria, além de espaços de isolamento e assistência social para pacientes que vivem em moradias precárias. O montante total para esses municípios será de R$ 61,4 milhões.
Outras nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. O repasse também será usado para erguer ao menos um hospital de campanha de maior porte em cada cidade, além do atendimento social a pacientes em situação de vulnerabilidade.
“O Governo de São Paulo vai trabalhar em conjunto com os municípios. Esses recursos vão impactar frontalmente o interior do estado, com possibilidades de centros de referência e também com leitos de baixa e média complexidade”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Ele também fará videoconferências com os prefeitos para detalhar as aplicações da verba emergencial.