A Justiça de São Paulo concedeu o direito a prisão domiciliar aos presos que estão no grupo de risco para o coronavírus no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, no interior paulista. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, até o momento 61 detentos que cumprem pena no regime semiaberto receberam alvará de soltura.
O pedido foi feito pela Defensoria Pública de São Paulo em benefício dos presos que são idosos ou tem doenças como diabetes, tuberculose, HIV, câncer ou problemas respiratórios e cardiovasculares.
Na decisão, a juíza Sueli Seraik ressalta que o presídio não tem “condições sanitárias satisfatórias”. Segundo ela, além da “insalubridade estrutural dos pavilhões habitacionais, falta material de limpeza, higiene pessoal e rouparia. Sem peças de vestuário para troca e com a proibição da visitação, os presos permanecem com a roupa do corpo desde a rebelião”.
