O Ministério da Infraestrutura elabora uma lista de
obras prioritárias para serem tocadas com recursos da União como resposta mais
rápida e objetiva para gerar emprego e dar um tranco no motor parado da
economia, quando a crise na saúde gerada pelo novo coronavírus arrefecer. O
entendimento é que o plano de concessões para a iniciativa privada segue
inalterado, mas que não pode ser a única solução para um impulso de curto
prazo.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tenta garantir que os R$ 6 bilhões
previstos no orçamento da pasta para 2020 não sofram cortes e que um pacote de
54 obras públicas de infraestrutura seja tocado sem paralisação. É pouco
dinheiro. Para se ter uma ideia, em tempos normais, R$ 6 bilhões costuma ser o
valor anual que o Dnit executa apenas para fazer a manutenção das estradas
federais que administra.
Por isso, a aposta de Tarcísio está hoje em uma negociação com o Ministério da
Economia, para colocar para funcionar o que o governo tem chamado internamente
de “um grande pacto pela infraestrutura”. Na prática o que se
pretende é garantir mais R$ 30 bilhões para aplicar em outros 70 projetos de
infraestrutura com a contratação direta de empreiteiras e empresas de médio
porte a partir de órgãos como Dnit, Infraero e a Valec, para execução de obras
de pavimentação de estradas, reforma de terminais de portos, aeroportos e
construção de trechos de ferrovias.
Nas contas do ministro da Infraestrutura, todas essas obras públicas, somadas
às concessões que estão previstas, teriam capacidade de gerar, entre o segundo
semestre deste ano e 2021, cerca de 1 milhão de novos empregos.
O tema tem sido tratado diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O
arranjo financeiro ainda não tem nenhuma garantia que sairá, mas há consenso de
que as obras públicas, ao lado de outras medidas de crédito barato e de novas
concessões de projetos para a iniciativa privada, seriam a vacina de efeito
mais rápido para lidar com o quadro catastrófico da economia e do emprego.
A lista de obras previstas inclui aquelas que já têm projetos de engenharia
concluídos e com licenciamento ambiental em fase adiantada. Nesta relação
estão, por exemplo, trechos da Ferrovia de Integração Oeste – Leste (Fiol), na
Bahia, da pavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), e a
duplicação da BR-381, em Belo Horizonte (MG).
O consultor Cláudio Frischtak, sócio gestor da Inter.B, consultoria
internacional de negócios, lembra que o País tem histórico de realizar obras
públicas, mas poderá que há um problema crônico de governança desses projetos.
“Antes da lei de concessões de 1995, tudo basicamente era realizado pelo
governo ou empresas de capital misto. Temos o histórico de obras públicas, mas
houve uma deterioração gradativa na governança delas”, comentou. “Os
órgãos públicos podem ter melhorado, mas é preciso reconhecer que são empresas
com histórico muito ruim de contratação e de execução de obras públicas.”
Apesar do desenho mais emergencial e menos estruturante, o “pacto pela
infraestrutura” desenhado no governo remonta a iniciativas tomadas por
países nos anos de pós-guerra, como o chamado New Deal dos americanos. Em 1933,
para enfrentar a “grande depressão” com a quebra da bolsa de 1929, o
governo do presidente Franklin Roosevelt passou quatro anos injetando bilhões
de dólares em obras de infraestrutura.
