Antônio Boaventura
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Os vereadores Eduardo Carneiro (Cidadania), líder do governo na Câmara Municipal; Thiago Surfista (PSD), Romildo Santos (PSD) e João Dárcio (Podemos) solicitaram a criação de uma força-tarefa no Legislativo, por meio de indicativo, para auxiliar a Prefeitura de Guarulhos na cobrança dos maiores devedores de impostos, como IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana] e ISS [Imposto Sobre Serviços] ao município. De acordo com os parlamentares, o valor recuperado será destinado às ações de combate ao coronavírus (Covid-19).
Segundo Carneiro, a iniciativa surgiu após o impedimento judicial da utilização dos valores transferidos do Fundos de Reserva Municipal, que totalizavam aproximadamente R$ 1,2 bilhão para o combate do Covid-19 na cidade. O líder do governo também revelou a possibilidade de o município ter dificuldades para enfrentar a pandemia pelos problemas financeiros que a prefeitura atravessa.
“Nós temos um claro e visível problema de caixa no Tesouro [Municipal] devido a vários fatores. E enquanto perdurar essa liminar, o governo vai ter grandes dificuldades com relação a utilização de suas finanças ao combate à pandemia. Então, encaminhamos a indicação ao Executivo esperando que consiga fazer uma força-tarefa com relação aos ‘grandes’ devedores”, explicou Carneiro.
Em agosto do ano passado, a Câmara Municipal instalou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os motivos que levaram à inadimplência bilionária de aproximadamente 100 contribuintes municipais. O cálculo, naquela ocasião, é de que os devedores juntos devem a Guarulhos cerca de R$ 3 bilhões. Diante do cenário financeiro crítico, Carneiro informou que o valor pode ser útil no combate ao coronavírus. “Esse recurso seria destinado, neste momento, ao combate à pandemia que assola nossa cidade”, disse.
Para o vereador Edmilson Souza (PSOL), o trabalho realizado pelo Legislativo poderia servir como norteador das ações a serem tomadas pelo prefeito Guti para recuperação do valor inscrito na dívida ativa. Participaram da CEI os vereadores: Acácio Portella, antes no PP e agora no Patriota, Jorge Tadeu (MDB), Luís da Sede, antes no PRTB e agora no PSD, João Dárcio (Podemos), Moreira, antes no PTB e agora no PSL, José Luiz (PT), Laércio Sandes (DEM), Eduardo Carneiro, antes no PSB e agora no Cidadania, Geraldo Celestino, que trocou PSDB pelo PSC, Genilda Bernardes (PT) e Serjão Inovação, ex-PSL e agora PSD.
“Vejamos a que situação o Legislativo de Guarulhos, com a importância que tem, chegou. Nós estamos trabalhando com indicações ao prefeito. Ou seja, uma indicação, em que pese a boa fé e boa vontade dos quatro vereadores, que são autores, a proposta, ao meu ver, é apenas algo protocolar. Tivemos uma Comissão Especial que analisou essa situação dos ‘grandes’ devedores e os encaminhamentos foram dados”, concluiu Souza.
