Para ganhar tempo até o
desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das
opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio
emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é
uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica.
Pelo cronograma atual, são previstas três
parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício,
desde que o pagamento por mês seja menor.
Seria um modelo de transição até que possam ser
reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o
aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso
para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas
acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento
de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para
ampliar os gastos no combate à pandemia).
A ideia é unificar os programas sociais com o
fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da
pandemia e agora ganhou urgência.
O custo adicional da extensão do auxílio
emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três
meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões nos
cofres públicos.
Fontes da área econômica afirmam que a pressão
pela extensão do programa nos moldes atuais é grande por conta do longo período
do isolamento, mas não há recursos para bancar o acréscimo do programa de
auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo.
A pressão parte do Congresso, que tem
apresentado propostas para a ampliação da rede de proteção social após a pandemia
da covid-19, que diminuiu a renda da população e aumentou a pobreza no País.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que é
preciso encontrar o equilíbrio “delicado” do auxílio na fase
pós-isolamento. Ele descarta, porém, estender o auxílio por três meses no valor
de R$ 600. “Não tem condições de estender tanto tempo”, afirma a
interlocutores.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
disse ter a “impressão” de que será necessário prorrogar o pagamento
do auxílio. Ele não deu detalhes de valores, nem do período pelo qual essa
renda poderia ser prorrogada. “Não podemos esquecer que o auxílio
emergencial é fundamental. Se a crise continuar ele vai ser tão importante como
está sendo agora”, disse.
Segundo o presidente da Câmara, no entanto, é importante
definir de onde sairão os recursos para evitar que sejam criadas novas
despesas. “Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter
uma proposta que a gente possa fazer ao governo de, se necessário for,
continuar com o programa.”
‘Acima do previsto’
Em entrevista ao canal do YouTube do jornalista
Magno Martins, o presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio
emergencial está “muito acima do previsto” e já contempla 51 milhões
de brasileiros. “Entra a mãe solteira, outras pessoas e aí extrapola. E
ainda querem prorrogar. Podem até prorrogar, agora paguem a conta depois. Subam
de R$ 600 para R$ 10 mil e aí ninguém trabalha. Querem rodar dinheiro, mas aí
depois vem a inflação”, disse Bolsonaro.
