O
governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou ver com “total
naturalidade” a informação de que a Procuradoria-Geral da República
investiga supostas irregularidades em contratos firmados pela sua gestão e
outros sete Executivos estaduais durante a crise do novo coronavírus.
Ele citou as apurações que já são feitas pelo Ministério Público de São Paulo
(MP-SP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e defendeu que
“investigar e verificar é parte do procedimento democrático de uma gestão
transparente”. “Não vejo (a investigação da PGR) como nenhuma ação de
incidência ou deliberação específica em relação a São Paulo.”
A informação de que a PGR estaria investigando as gestões de Doria, do
governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) – que ontem (26) foi alvo de
mandado de busca e apreensão em sua residência oficial -, além dos governadores
Wilson Miranda Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (PSB-PB) e
outros três mandatários que não tiveram os nomes divulgados foi revelada pela
colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Ainda sobre esse tema, o vice-governador e secretário de Governo de São Paulo,
Rodrigo Garcia (DEM), reforçou que o Palácio dos Bandeirantes já prestou
esclarecimentos ao MP-SP e ao TCE e argumentou que o pagamento antecipado de
30% do valor total de uma compra de, inicialmente, 3 mil respiradores está
previsto nas normas vigentes em estado de calamidade pública.
Segundo Garcia, por não querer receber os aparelhos hospitalares depois de
julho, o governo paulista pediu um redimensionamento da aquisição de 3 mil para
1.280 unidades. o que “fez com que 30% se tornassem quase o pagamento
integral” da compra. “Os respiradores já começaram a chegar”,
disse. “Se a empresa não cumprir, o Estado tem previsão de uma multa
contratual de 10% do valor do contrato.”
O vice lembrou ainda que o governo Doria criou uma subcorregedoria específica
para compras relacionadas ao enfrentamento da covid-19.
