Da Redação
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Levantamento realizado pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que 27 cidades entre as 36 selecionadas para estudo na Região Sudeste registraram aumento na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2019. Guarulhos aparece com a 9ª arrecadação do País e a 5ª maior da região Sudeste com o montante de quase R$ 610 milhões arrecadados no ano anterior.
As capitais conseguiram aumentar o recolhimento do imposto, com exceção de Vitória (ES), que permaneceu praticamente com a mesma arrecadação, de R$ 87 milhões. Entre elas, o maior crescimento é do Rio de Janeiro (RJ), de 12,9%. A cidade teve o terceiro maior recolhimento do imposto, com R$ 3,8 milhões. O ranking é encabeçado por São Paulo (SP), com uma arrecadação de R$ 11,2 milhões e incremento de 8,2%. O terceiro lugar é Belo Horizonte (MG), com R$ 1,4 milhão e uma alta de 4%.
Cariacica (ES) computou a maior queda entre as cidades selecionadas para o estudo, de 10,5%. Em sua 16ª edição, o Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações do orçamento de 2020. Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.
Análise realizada pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil mostra que, em 2019, a arrecadação do IPTU totalizou R$ 49,86 bilhões, apresentando um crescimento real de 7,7% em relação a 2018, um incremento de R$ 3,58 bilhões aos cofres municipais. Observando-se a evolução da receita do IPTU no consolidado dos municípios por região, nota-se que, diferentemente do que aconteceu em 2018, todas as áreas obtiveram alta no recolhimento, com destaque para o Norte, que apontou uma ampliação real de 17,7%.
Já o conjunto dos municípios do Nordeste anotou variação positiva menos intensa, em média de 6%. Nas demais regiões, os dados do conjunto dos municípios seguiram praticamente a média nacional: 7,6% no Sudeste, 7,8% no Centro-Oeste e 8% no Sul. Entre as capitais, o aumento médio do IPTU foi de 8,3%.
A partir do exercício de 2018, com a vigência da Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 5, de 25 de agosto de 2015, houve uma reformulação na codificação das receitas para estados e municípios, incluindo a arrecadação da dívida ativa, juros e multas no total de cada tributo.
Assim, a série dos dados dos tributos municipais em Multi Cidades foi remodelada para manter a comparabilidade intertemporal, passando também a incluir as receitas da dívida ativa, juros e multas, a partir de 2015. Em virtude dessa mudança metodológica, não é possível afirmar que o crescimento do IPTU em 2019 esteja atrelado a fatores ligados ao aumento da eficiência tributária – como a realização do recadastramento imobiliário e/ou da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) – nem que tenha sido resultado de programas de recuperação fiscal, o que dificulta sobremaneira a análise do desempenho desse imposto.
Segundo a publicação, a arrecadação mantém-se altamente concentrada nos grandes centros do país, onde estão a maior parte da população e, por consequência, dos imóveis. Em 2019, os 47 maiores municípios do país, com mais de 500 mil habitantes, arrecadaram juntos 58,3% do imposto, o que equivale a R$ 29,05 bilhões. Já os 3.795 municípios com menos de 20 mil habitantes auferiram apenas 3,1% do IPTU.
Comparada a outras receitas municipais, a participação do IPTU na composição da receita corrente é relativamente baixa, em média 7,6% (2019). Entretanto, o indicador é muito heterogêneo entre as cidades. Tende a ser mais importante nos orçamentos nos grandes centros urbanos e na Região Sudeste.
Observando-se a arrecadação de 2019, o estudo mostra que, enquanto nos municípios com menos de 20 mil habitantes o IPTU respondeu por 1,4% em média da receita corrente, naqueles com mais de 500 mil habitantes essa participação subiu para 13,5%, em 2019. No Norte, o percentual foi de apenas 2,2%, número cinco vezes menor que o do Sudeste, onde essa marca ficou em 10,9%.
