Da Redação
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O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil, lançado em outubro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta entre as 37 cidades selecionadas da Região Sudeste, 29 ampliaram seus gastos com educação em 2019. Apenas oito registraram redução na despesa na área. Três capitais lideram as maiores despesas entre as cidades selecionadas: São Paulo (SP), com R$ 12,84 bilhões; Rio de Janeiro (RJ), com R$ 4,88 bilhões; e Belo Horizonte (MG), com R$ 1,82 bilhão. Os valores são atualizados pelo IPCA médio de 2019. Guarulhos é a 5ª cidade do País ue mais investe em educação.
O município conta com 103.068 alunos e investiu mais de R$ 1 milhão neste segmento social no ano ano anterior. Sua despesa com cada aluno matriculado na rede municipal de ensino é de quase R$ 10 mil por ano. O estudo mostra ainda que Campinas (SP) foi o município com maior crescimento, de 19,5%, passando de um gasto de R$ 964,8 milhões em 2018 para R$ 1,15 bilhão em 2019.
Destaque também para o já citado Belo Horizonte, com um aumento de 15,4%, seguido por Ribeirão Preto (SP), que teve uma alta de 12% das despesas com educação no período analisado. Campinas também lidera o ranking das cidades com maior despesa por aluno em 2019, registrando um gasto de R$ 19.465,13. Em seguida, estão Niterói (RJ), com R$ 18.619,8, e Santos (SP), com R$ 18.601,86.
A maior retração entre as cidades selecionadas foi registrada em Petrópolis (RJ), de 14,3%, caindo de R$ 268,5 milhões em 2018 para R$ 230 milhões em 2019. Note-se, no entanto, que em 2018 o município havia alcançado um forte aumento de 19,1% no dispêndio com a educação e que, desde 2015, a despesa de 2019 é a segunda maior na cidade.
Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020. Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.
Despesa com educação cresce 4% nos municípios em 2019 – Após um período de três anos seguidos de contração, em que a despesa com educação dos municípios brasileiros apresentou um declínio médio real anual de 1,2% entre 2014 e 2017, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil aponta que o cenário se reverteu nos dois exercícios seguintes, quando a série histórica resgatou a trajetória de crescimento, reavendo, em 2018, o nível dos gastos de 2014. Em 2019, com uma subida real de 4% em relação ao desembolso executado no ano anterior, foram destinados à área R$ 176,44 bilhões, uma injeção adicional de R$ 6,79 bilhões.
Esses movimentos, o de contração e o de expansão, refletem o desempenho da receita do período. Em virtude da crise econômica que persistiu entre 2015 e 2017, a arrecadação dos principais tributos federais e estaduais experimentou um forte tombo, que teve reflexos locais por conta do pacto federativo que transfere parte desses recursos aos municípios. Com menos verbas no caixa, as prefeituras tiveram que reduzir os dispêndios.
Porém, com a retomada do recolhimento em 2018 e 2019, a recuperação do gasto com educação ocorreu quase que de forma automática, uma vez que as principais fontes de recursos municipais estão vinculadas constitucionalmente a essa função. Os municípios do Nordeste anotaram um incremento médio um pouco menor que os demais, de 3%. Já os do Norte verificaram a maior ampliação, de 5,7%. Nas demais regiões, o desempenho ficou próximo da média nacional: Centro-Oeste (3,9%), Sudeste (4,2%) e Sul (4,2%).
Em termos absolutos, o crescimento dos gastos municipais com educação foi puxado pelo comportamento do Sudeste, cujo acréscimo de R$ 3,10 bilhões respondeu por 45,7% do avanço nacional. Entre as capitais, oito se destacaram com progressões significativas, acima de dois dígitos: Belém (19%), Belo Horizonte (15,4%), Fortaleza (13,4%), Porto Velho (12,7%), Recife (11,2%), Palmas (11%), Cuiabá (10,4%) e Aracaju (10,4%). Em contrapartida, as maiores perdas ocorreram em Macapá (-12%) e Maceió (-10,7%).
Em 2019, segundo o Censo Escolar divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a rede municipal de ensino registrou um total de 23.027.621 alunos matriculados, o que significou uma leve caída de 0,3% em relação a 2018. Esse encolhimento é resultado da mudança no perfil demográfico da população brasileira com redução significativa da taxa de fecundidade, passando de 6,28 filhos por mulher, em 1960, para 1,69, em 2016, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com menos crianças nascendo, a projeção é de que a população brasileira comece a decair em 2043, trazendo impactos significativos nas políticas públicas como um todo. Essa retração do número de matrículas associada à elevação da despesa com educação fez com que o gasto médio municipal por aluno registrasse uma adição real de 4,3%, passando de R$ 7.343,38, em 2018, para R$ 7.662,13, em 2019, o pico da série histórica.
Em razão das heterogeneidades no padrão de receitas per capita existentes no território brasileiro, essa média de desembolso anual por estudante mostra-se bem discrepante quando se analisam os municípios agrupados por região. Enquanto o Norte e o Nordeste marcaram as menores médias dessa proporção, de R$ 5.801,67 e R$ 5.806,45, respectivamente, o Centro-Oeste, o Sul e o Sudeste alcançaram patamares bem superiores no indicador, de R$ 8.280,15, R$ 8.930,14 e R$ 9.668,04, nessa ordem.