O déficit habitacional de Guarulhos é de aproximadamente 160 mil moradias, de acordo com uma estimativa da administração municipal divulgada em janeiro deste ano. Além do déficit, a cidade ainda enfrenta o problema da invasão de diversos locais que chega a pelo menos 900 áreas.
Outro problema é a quantidade de áreas de riscos existentes na cidade. Ranking feito pelo Instituto Geológico do Governo do Estado de São Paulo aponta que Guarulhos lidera entre 11 cidades da Grande São Paulo com maior número de áreas de risco. O levantamento é resultado da primeira fase de um estudo sobre áreas de risco na região.
Nas 11 cidades analisadas há mais de 2.800 áreas de risco. Guarulhos tem 697 locais de risco com 72.973 imóveis abrangidos pelas áreas de risco. Das 697 áreas de risco de Guarulhos, 237 são de risco alto ou muito alto. Outras 15 mil casas estão em áreas de risco grave.
Logo abaixo vem Itaquaquecetuba, com 651 áreas de risco e mais de 31,7 mil imóveis. A cidade de Mogi das Cruzes apareceu com maior número de regiões sujeitas a inundações.
Áreas de risco mapeadas em SP
Guarulhos – 697 áreas de risco / 72.973 edificações abrangidas
Itaquaquecetuba – 651 áreas de risco / 31.781 edificações abrangidas
Suzano – 448 áreas de risco / 26.515 edificações abrangidas
Mogi das Cruzes – 374 áreas de risco / 31.193 edificações abrangidas
Ferraz de Vasconcelos – 223 áreas de risco / 10.457 edificações abrangidas
Poá – 150 áreas de risco / 4.265 edificações abrangidas
Guararema – 95 áreas de risco / 765 edificações abrangidas
Arujá – 89 áreas de risco / 8.017 edificações abrangidas
Santa Isabel – 71 áreas de risco / 2.243 edificações abrangidas
Salesópolis – 59 áreas de risco / 681 edificações abrangidas
Biritiba-Mirim – 21 áreas de risco / 318 edificações abrangidas
Regularização fundiária
A prefeitura tem promovido diversos avanços na área de regularização fundiária. A equipe técnica da Secretaria de Habitação concluiu desde 2017 a regularização de 2.813 lotes e, desses, 1.589 já foram titulados, beneficiando com o documento de propriedade 6.356 munícipes em sete núcleos habitacionais: Anita Garibaldi (fase I), Vila Novo Álamo, Vila Landim, Vila Leon, Vila Manfredi, Vila Cristina e Jardim Nova Ponte Alta.
O Anita Garibaldi, localizado na região de Bonsucesso, foi primeiro núcleo a ter lotes regularizados. A primeira fase contempla 1.277 lotes, cujas famílias vivem em uma área de 183 mil m² e, no mês passado, começaram a receber seus títulos de propriedade por agendamento, devido à pandemia. O núcleo habitacional começou a se formar em 2001 em uma área particular e diversas tentativas de regularização foram anunciadas, porém não tiveram continuidade.
Passados cerca de 20 anos e após várias gestões municipais, a regularização fundiária agora passou a incluir a abertura de matrículas individualizadas e a titulação definitiva, ou seja, os lotes passam a ser transmitidos aos seus ocupantes ou moradores, que se tornam os legítimos proprietários de suas casas.