A Câmara Municipal aprovou na última quinta-feira (18) o projeto de lei 2.718/2020, proposto pelo Executivo, autorizando uma parceria público-privada (PPP) para investimentos na rede municipal de ensino e Centros Unificados de Educação (CEUs). A PPP prevê que a Prefeitura de Guarulhos possa economizar, anualmente, R$ 74 milhões, valor que será destinado a ações que irão melhorar a qualidade do ensino na cidade.
O prefeito Guti ressaltou a importância do projeto, que dará novo fôlego financeiro para a construção de novas escolas e CEUs. “Com isso, nossa Educação irá centrar esforços em avançar no atendimento pedagógico, melhorando ainda mais a qualidade de ensino de nossas crianças, deixando os investimentos em obras e serviços para as empresas por meio desta PPP”, afirmou.
No ano passado a Prefeitura investiu mais de R$ 114 milhões em serviços que serão absorvidos pela PPP, valor que será reduzido para R$ 40 milhões, ficando o restante para ser investido na melhoria do ensino. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Guarulhos, de 6,3, que já é superior à média nacional de 5,9, deverá, portanto, crescer ainda mais nos próximos anos.
Entre os benefícios previstos com a PPP estão a construção de 25 escolas e cinco CEUs nos cinco primeiros anos, a reforma e ampliação das 150 escolas da Prefeitura existentes e a prestação de serviços de limpeza, segurança e manutenção das unidades.
No modelo de PPP definido pela Prefeitura de Guarulhos, os recursos necessários para a construção de novas unidades, ampliação e manutenção dos prédios já existentes serão antecipados pelo parceiro privado no período de cinco anos já citado. Os pagamentos desses valores serão diluídos ao longo do contrato, que terá a duração de 20 anos.