Giovanna Silvério
A violência, infelizmente, ainda assola muitas mulheres. Diariamente, elas são vítimas das mais variadas formas de agressão física, psicológica, moral, patrimonial e/ou sexual.
Essas formas de agressão são complexas, perversas, não ocorrem isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada.
“Eu não falava das agressões para a minha família porque sempre fui muito independente e tinha vergonha, na época. Ele chegou a procurar os locais onde eu trabalhava para tentar me difamar, procurou a minha família, chefia, todo mundo, pra divulgar imagens íntimas minhas”.
O relato acima demonstra uma situação de uma mulher que ficou por 10 anos com o seu ex-companheiro. Apanhou três vezes e sofreu diversas formas de abuso psicológico, ameaças e chantagem emocional quando queria romper o relacionamento.
Uma realidade em muitos lares em todo o mundo. O HOJE dá voz às mulheres e traz dados e histórias que revelam dor, sofrimento, desrespeito, revolta, impunidade, entretanto, acima de tudo, superação e retorno à vida.
Em todos os casos, a ajuda do poder público – por meio dos programas oferecidos pela Prefeitura de Guarulhos – e das forças de segurança foi decisiva para que a realidade fosse diferente e não terminasse em feminicídio, crime que também vem crescendo no país.
Diversos órgãos de Guarulhos refletem o volume de denúncias e ações de violência contra a mulher e revelaram índices elevados no ano passado.
Patrulha Maria da Penha realizou 2,6 mil visitas em 2020
Desde sua implantação, em 2018, a Inspetoria de Patrulhamento e Ações Sociais Preventivas (Ipasp) da Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos, por meio do Programa Patrulha Maria da Penha, realizou 5.132 visitas e 14 prisões em flagrante, delito por descumprimento de medida protetiva. A GCM monitora as vítimas em suas residências, nos casos em que existe uma medida judicial de proteção que proíbe o agressor de abordar a vítima.
Em 2020, foram realizadas 2.673 visitas a vítimas de violência doméstica com medidas protetivas. Já em 2021, até o momento, foram cerca de 350 visitas a mulheres vitimadas. As visitas são feitas com base nas denúncias do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público e das Casas das Rosas, Margarida e Beths.
O serviço da Patrulha Maria da Penha teve início em novembro de 2018, quando passou a acompanhar as vítimas de violência doméstica. Dentre suas unidades, possui a Inspetoria de Patrulhamento e Ações Sociais Preventivas – Ipasp, que coordena os serviços da Patrulha Maria da Penha. A Inspetoria conta hoje com efetivo de 25 guardas.
No comando da Patrulha Maria da Penha, está a gestora Darcy Maria Feitosa dos Santos e recomenda que as mulheres busquem ajuda. “Não se submetam a ameaças e importunações e a nenhum tipo de violência física ou psicológica. Denuncie qualquer ameaça que comprometa a sua integridade física e moral”, alerta a inspetora.
Segundo ela, o trabalho humanitário também traz acolhimento às mulheres que estão fragilizadas e, em muitos casos, depressivas. “O que eu recomendo para as mulheres que estão passando por problemas de violência doméstica e familiar é que não se calem, peçam ajuda ou contem para alguém o seu problema pois sempre tem alguma pessoa que vai te estender a mão”, disse.
Município apresenta aumento em registro de casos de estupro em 2020
De acordo com as informações apresentadas no Mapa da Violência Doméstica 2020, documento lançado pela Prefeitura de Guarulhos, o número de registros de casos de estupro na cidade aumentou em 2020 em relação ao ano anterior. No ano passado foram feitos 352 boletins de ocorrência denunciando a prática de sexo sem consentimento, enquanto que em 2019 houve 336, um aumento de aproximadamente 6%. Destes registros, 52 foram feitos no bairro do Pimentas, 42 no Bonsucesso e 30 em Cumbica.
O documento também mostra que esses são os três bairros que apresentam maior índice de denúncias de violência contra a mulher. No Pimentas, 799 boletins foram feitos envolvendo lesão corporal, ameaças, homicídios, estupros, violação de domicílio e outros crimes contra a dignidade humana. Os bairros de Bonsucesso e Cumbica apareceram em segundo e terceiro lugar, com 532 e 494 ocorrências respectivamente cada um.
Já os casos de homicídio apresentaram um crescimento de cerca de 17,5%, já que em 2019 foram registrados 80 e, em 2020, 94.
Entre os crimes mais cometidos contra mulheres na cidade em 2020 estão ameaçar, aliciar, assediar, instigar ou constranger, com 2.516 casos registrados.
Os números, obtidos no Registro Digital de Ocorrências (RDO) da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ainda que não representem a realidade da violência doméstica porque muitas vezes a vítima não formaliza a denúncia, são um norteador para as ações da Subsecretaria de Políticas para Mulheres de Guarulhos e outras organizações que atuam na luta contra a violência doméstica.
Quase 6 mil mulheres foram atendidas por programas da prefeitura
Ao todo, 5.832 mulheres foram atendidas por meio de programas oferecidos pela prefeitura da cidade. Na Casa das Rosas, Margaridas e Beths em janeiro de 2021, foram realizadas 112 ligações, 975 ligações em 2020, contra 1.805 no ano anterior.
A prefeitura também realiza a PVDESF (Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família – Lei Municipal 7.600/2017). Trata-se de um convênio assinado entre Ministério Público e o governo municipal, através da Subsecretaria de Política para as Mulheres e a Secretaria de Saúde, para a capacitação das Agentes Comunitárias de Saúde e orientação quanto à distribuição de 42 mil cartilhas nos setores de atuação das mesmas.
Atualmente, a pasta conta com psicólogos, assistentes sociais, advogados e professores. Além disso, oferece cursos de qualificação visando a autossuficiência financeira das mulheres. Entre os cursos oferecidos estão artesanato, pintura em pano de prato, costura e conserto e aulas de violão.
Onde as mulheres que forem vítimas de violência podem procurar ajuda na cidade?
Mulheres que forem vítimas de violência doméstica podem buscar ajuda na Delegacia da Mulher (DDM), que fica na rua Itaverava, 48 – Vila Camargos.
Além disso, a Prefeitura de Guarulhos disponibiliza para estas mulheres a Casa das Rosas, Margaridas e Betes, que é o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica. No local é possível obter atendimento psicossocial que envolve o encaminhamento para serviços de moradia, saúde, alimentação além de atendimento jurídico.
O local atende mulheres entre 18 e 60 anos e tem como objetivo promover a igualdade de gênero, contribuindo para o empoderamento da mulher para que consigam romper com o ciclo de violência. O Centro de Referência fica na rua Paulo José Bazzani, 47 – Macedo, e funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 7h às 19h.
Assim que a mulher chega ao local, recebe atendimento psicossocial para que possa ter forças para sair da situação de violência em que vive, sendo elaborado um plano personalizado de atendimento, já que cada vítima sofre um tipo de violência e tem uma história. Além disso, a casa também encaminha as mulheres para aos serviços assistenciais adequados e oferece orientação jurídica, que pode, inclusive, encaminhar a mulher para a Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), Defensoria Pública ou/e Delegacia de Defesa da Mulher.
Denúncias também podem ser feitas através dos números 153, 180, 190, 2087-3013, 2475-9444.
